Resistência na luta pela moradia

“O amanhecer da cidade grande me dói.” Pela poesia, Iolanda Rodrigues, 66 anos, se expressa. Acorda às 5h e desce até o pátio do prédio da Rua Barros Cassal para se sentir como se  estivesse na zona rural. A sensação dura até 7h30, quando a Capital desperta. Deixou Santana do Livramento, onde nasceu, aos 35, e há quase uma década se engajou na luta pela moradia. “A Europa tem leis para prédios públicos como esse. Sou um pingo nisso tudo, mas escolhi ações não individualistas. Precisamos sobreviver e resistir.” Com “motorista na porta”, consegue se deslocar para todo lado de ônibus. Outra moradora da Ocupação 20 de Novembro leva o filho a pé ao Hospital Presidente Vargas. “Que privilégio poder ir andando.”

“As pessoas têm déficit de cidade e não de moradia”, interpreta o professor Marcos Diligenti, coordenador do Grupo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade (Sustenfau), do curso de Arquitetura e Urbanismo da Escola Politécnica. Estudantes de graduação em Arquitetura, Serviço Social e Direito e de pós-graduação em Serviço Social discutem essas questões envolvendo a cidade e o direito à moradia. Além de um palco de estudos, a Ocupação 20 de Novembro recebe apoio do Sustenfau nas manifestações, nas reuniões com os militantes e nas discussões sobre o projeto de reforma do prédio.

FOTOS: CAMILA CUNHA

EXEMPLO EMBLEMÁTICO

A comunidade se tornou um símbolo dos movimentos sociais. O nome tem vinculação com o Dia da Consciência Negra e a data da ocupação inicial do prédio da Rua Caldas Júnior, atual Saraí, em 2006. “O assentamento é emblemático, exemplificando a apropriação de um vazio urbano como ação de resistência contra-hegemônica à financeirização do hábitat, aliada à emergência de um significativo protagonismo das camadas populares no exercício de sua cidadania”, avalia Diligenti.

O arquiteto Tiago de Campos, que integra o Sustenfau e viu na cooperativa uma opção de vida para a própria família, concorda: “É um foco de resistência diante da especulação imobiliária. Mostra uma história de sofrimento”. Sua mãe vai residir no local. “Como a Caixa Econômica Federal exige que o público seja misto e faltava uma mãe com filhos, eu ofereci, pois ela não tem casa e é empregada doméstica.” Tiago foi bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Com a reforma, o prédio terá 40 apartamentos, uma horta pública no terraço e projetos para geração de renda, como cozinha industrial (o grupo tem um serviço de alimentação para eventos), espaço cultural e área de reciclagem. A ciranda, com atividades para as crianças oferecidas pela UFRGS, será reformulada. A recuperação tem apoio do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul, o que vai viabilizar a colocação de placas solares e cisternas.

“A presença da Universidade dá concretude às nossas ações. O grupo nos ajudará na avaliação e no diagnóstico do que é possível fazer”, afirma a coordenadora da 20 de Novembro, Ceniriani Vargas da Silva. A ideia é produzir energia para os espaços de uso coletivo, reduzindo os custos e garantindo a permanência das famílias.

Assina o projeto o escritório AH! Arquitetura Humana, composto pelos arquitetos e urbanistas Paola Maia, Taiane Beduschi e Franthesco Spautz, formados na PUCRS, e por Karla Moroso. A própria cooperativa gerencia a verba da revitalização. A comunidade decide sobre o  empreendimento. “Esse é um caso de êxito”, sublinha Diligenti, lembrando que quase a totalidade do Minha Casa, Minha Vida teve o fomento direcionado para incorporadoras imobiliárias. “Isso não resolve o problema habitacional. No Brasil, há 1 milhão de imóveis ociosos a mais do que a necessidade. O problema é que colocam essas populações em zonas periféricas, sem acesso a equipamentos urbanos.” Como consequência, uma série de moradias está abandonada.

Integração entre áreas

Todos os participantes do Sustenfau contam com bolsa: CNPq, Fapergs e Programa de Apoio à Integração entre as Áreas – Praias/PUCRS. Isadora Teodoro, 28, no 7º semestre de Arquitetura, está há cinco anos no Sustenfau e é bolsista do Praias. Recebeu destaque em Ciências Sociais Aplicadas no Salão de Iniciação Científica da PUCRS de 2014, ao analisar a ocupação dos vazios urbanos no Centro para fins de moradia. “Não consigo mais sair do grupo. Na graduação nunca pensei em vivenciar isso de uma forma tão abrangente e forte”, destaca ela, que tem bolsa do ProUni. Depois de acompanhar a luta dos moradores da Saraí e da 20 de Novembro, Isadora agora está feliz de ver o desfecho na Barros Cassal.

Mariana Guarda, do 6º semestre de Serviço Social, também do Praias, está aprendendo muito no diálogo com a Arquitetura e Urbanismo, na medida em que é necessário pensar em projetos para a cidade diante da falta de moradias. “A gente estabelece vínculos com as pessoas, auxilia na sua organização e na reivindicação de seus direitos.”

FUNÇÃO SOCIAL

Cada propriedade deve cumprir uma função social. Se isso não ocorre, as medidas vão desde a notificação do proprietário, a cobrança de IPTU progressivo e a expropriação do imóvel, com pagamento com títulos da dívida pública. “Mas há muitas brechas que fazem com que não sejam cumpridas”, afirma Diligenti, citando as exigências de que o oficial de justiça entregue pessoalmente o documento e de que os planos diretores prevejam essas regras.

A tese de doutorado de Manoela Munhoz, que faz parte do grupo, trata da construção social das subjetividades na ocupação urbana. A dissertação de mestrado de Ariely de Castro aborda o impacto das políticas neoliberais nas cidades brasileiras.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social com a disciplina Território e Cidade, Diligenti coordenará, a partir do segundo semestre, o Grupo de Estudos Lefebvrianos sobre a obra de Henri Lefebvre.

“Mãe, na outra casa não tinha vizinho?”

Maria Carolina Bittencourt está há um ano na Ocupação 20 de Novembro. Fazia parte da Saraí e viveu de aluguel social de 2014 a 2017. A filha Maria Flor sentiu a diferença. “Ela me perguntou quando nos mudamos para cá: ‘Mãe, na outra casa não tinha vizinho?’. Não eram nossos amigos como aqui. Cada um vivia na sua gaveta.” Uma das aliadas nessa trajetória é Lúcia Soares, que já estrelou filmes como O teto sobre nós e O fantasma da Saraí e começou nos movimentos pró-mulheres. “É um companheirismo muito grande. A gente não pode parar”, diz ela, que vai todos os dias caminhando ao Hospital Presidente Vargas, onde vende pastéis.

A cronologia de uma saga