Diploma em dose dupla

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Gabriela Bertol, nascida na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, e Maria Laura Grilli, natural de Lanciano, na Itália, têm mais em comum do que poderiam imaginar. Apesar da distância geográfica entre seus países, as duas estudantes vão finalizar a graduação com os mesmos dois diplomas de bacharel em Direito: um da PUCRS e um da Università degli Studi di Parma (UNIPR). Isso porque ambas fazem parte do Programa de Dupla Titulação na graduação entre a Escola de Direito e a universidade italiana, oficializado em 2016.

O programa propõe que alunos da PUCRS façam um ano do curso na instituição italiana e vice-versa e, ao final, recebam dois diplomas, um de cada instituição. O objetivo é o fomento da internacionalização do ensino, garantindo que os acadêmicos possam vivenciar uma experiência fora de seu país, expandir o conhecimento e aprender temáticas relacionadas ao Direito com um olhar que ultrapasse as suas fronteiras.

Para o coordenador do projeto na Universidade, Elton Somensi de Oliveira, o programa é uma importante oportunidade de qualificação para os estudantes. “Além do benefício evidente para os que vão a Parma, há os alunos de lá que vêm estudar na PUCRS, enriquecendo a aprendizagem dos nossos acadêmicos. Estrategicamente, além de inovador, promove a ampliação da mobilidade in e out, firmando nosso patamar de excelência internacional”, comenta.

Currículo padronizado

O professor da Escola de Direito Arthur Ferreira Neto, que esteve em Parma em abril, conta que, para o programa ser colocado em prática, foi necessária uma padronização do currículo e da equivalência das disciplinas. “Ao longo dos anos, foram diversas tentativas com instituições estrangeiras. No entanto, pela estrutura curricular ser muito diferente, o processo não se concretizava”, comenta o docente.

Em 2016, a PUCRS recebeu a proposta da universidade italiana para oferecer a dupla titulação. A partir de então, houve uma reestruturação na grade curricular dos cursos – tanto na PUCRS quanto na UNIPR – padronizando as disciplinas para que se tornassem equivalentes.

Ferreira Neto observa que a dupla titulação é uma oportunidade única para os alunos. “Ao final da graduação, o profissional terá condições de usar esse diploma dentro da comunidade europeia. O aluno da PUCRS que obtiver o diploma de bacharel em Direito emitido por Parma ainda terá que ser aprovado no equivalente ao Exame da Ordem caso queira advogar na Itália. No entanto, o processo é bem menos burocrático do que tentar validar um diploma brasileiro lá fora, por exemplo”, acrescenta o professor.

Pensamento jurídico universal

Sobre a formação acontecer em dois contextos distintos – Brasil e Itália –, o professor da Escola de Direito Arthur Ferreira Neto ressalta que o Direito está cada vez mais globalizado. “Hoje sabemos que não podemos pensar o Direito apenas como aquilo que está escrito na lei ou na Constituição”, comenta. Segundo ele, ainda que o ensino jurídico proposto na universidade parceira tenha uma disposição diferente, o raciocínio, o conteúdo e o pensar estratégico possuem uma dimensão universal.

As estudantes brasileira e italiana concordam que as diferenças no estudo do Direito também não foram tão marcantes quanto algumas pessoas pensariam. Observam que a base do direito italiano é muito similar à brasileira. “O que mudam são algumas leis, instituídas de acordo com cada contexto. Existem questões que funcionam na Itália e no Brasil talvez não funcionassem, e vice-versa”, adiciona Gabriela.

A vivência de uma nova cultura em um novo país e uma nova dinâmica de estudos faz com que as quatro alunas indiquem a experiência. No entanto, as brasileiras alertam: as chances de aqueles que vierem a Parma voltarem com alguns quilinhos extras (e não apenas na bagagem) são grandes. A comida na cidade italiana é, de fato, maravilhosa.

Novo contexto acadêmico

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Além de Gabriela Bertol, a brasileira Mariana Bernieri também está em Parma desde 2017, ao mesmo tempo que, com Maria Laura, a italiana Valentina Bizarri está cursando disciplinas na PUCRS. As quatro jovens foram selecionadas para o primeiro edital do programa e retornam aos países de origem em agosto de 2018.

Mariana, que é de descendência italiana, viu a oportunidade de conhecer pessoalmente aquilo que ouvia dos avós sobre a Itália. De acordo com a estudante, os desafios da adaptação estiveram mais relacionados à estrutura das aulas e a métodos de avaliação. Em Parma, o estudo é muito mais autônomo, já que a presença nas aulas não é obrigatória e as provas – sempre orais – são baseadas em livros indicados pelos professores.

Gabriela conta que a diferença na rotina de estudos tem agregado muito na sua formação. “Tenho aprendido estudar de uma forma diferente, mas o método de ensino da PUCRS se soma e tem colaborado. Acabo sempre participando das aulas presenciais, um costume ao longo da graduação no Brasil, o que reflete positivamente nos meus resultados na Itália”, conta.

As italianas Valentina e Maria Laura também têm aproveitado o tempo no Brasil. A ideia de estudar em um país sul-americano surgiu durante uma divulgação na Università degli Studi di Parma, despertando o interesse das alunas para uma experiência Novo contexto acadêmico internacional. “Vimos a oportunidade de fazer intercâmbio, ao mesmo tempo em que qualificaríamos ainda mais nossa carreira acadêmica e profissional”, comenta Valentina.

Entre as diferenças do ensino nas universidades, as italianas destacam a aproximação com a prática que as disciplinas da PUCRS têm proporcionado. “Na Itália não há o costume de estudantes participarem de audiências, por exemplo. Aqui vemos que a teoria e a prática estão mais relacionadas”, relata Maria Laura.

Sobre o futuro, as alunas da UNIPR planejam finalizar os estudos e não descartam a ideia de voltar a morar no Brasil. Enquanto Valentina pretende seguir na área de Direito Penal, Maria Laura objetiva continuar se especializando em Direito Internacional.