Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados capacita estudantes para atuar na área
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Proteger as informações das pessoas é o principal objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada no Brasil em setembro de 2020. Após um período de ampla disponibilização de dados, especialmente em função da internet, agora o momento é de retração e de maior cuidado. Não à toa, em algum nível a LGPD impacta na vida de todos – e de maneira especial na de profissionais de ramos como tecnologia, direito, marketing, finanças e comércio.
A LGPD gerou novas demandas e, com isso, as empresas passaram a buscar pessoas com conhecimento na área, uma vez que, para se manterem competitivas no mercado, precisam estar de acordo com a legislação. Segundo a coordenadora da especialização em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS, professora Gabrielle Sarlet, a lei é um grande passo na criação de um sistema protetivo, dentro e fora do contexto digital. “Ela trouxe diversos dispositivos que reafirmam outras legislações em vigor, colocando o Brasil em sintonia com um conjunto de mais de 100 países que possuem legislação nesse sentido e que exigem uma proteção adequada aos dias atuais para continuarem fazendo negócios e, sobretudo, firmarem acordos de transferência de dados internacionais”, pontua.
Outra mudança trazida pela LGPD são as novas formas de atuar, o que também exige um cidadão mais atento e exigente no que se refere ao controle e soberania dos dados. “Isso gera uma necessidade urgente de remodelação de contratos e de atuação que envolvam dados de pessoas, sobretudo informações sensíveis”, diz Gabrielle.
A professora acredita que, além das novas demandas que já foram criadas, outras ainda devem surgir. Com isso, a profissão de data protecrion officer (DPO) – que é o profissional responsável pelas questões referentes à proteção de dados da organização e dos clientes – tende a ganhar muita relevância no País. “Além disso, a área de compliance digital e de assessoria jurídica precisam estar afinadas com as coordenadas da lei e com os desdobramentos”, destaca.
O curso de especialização em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS irá capacitar os profissionais para atuarem no mercado profissional e jurídico diante desse contexto de mudanças geradas pelas novas tecnologias. A coordenadora conta que a pós-graduação oferece uma perspectiva prática alinhada à abordagem teórica de alto nível a partir de referências nacionais e estrangeiras.
Entre os diferenciais do curso apontadas por Gabrielle estão a estrutura curricular, que abrange aspectos práticos e teóricos; o corpo docente qualificado e uma seleção dos melhores temas em uma dimensão que afeta tanto os alunos que se voltem para uma atividade mais direcionada ao mercado de trabalho quanto aos que se dediquem à área acadêmica.
As inscrições para a especialização estão abertas e as aulas se iniciam em agosto de 2021.
