Gestão tributária

A disciplina dedica-se ao estudo das regras de incidência e apuração dos tributos devidos pelas empresas em decorrência do exercício de suas atividades econômicas e que são recolhidos à União (especialmente IRPJ, CSLL, IPI e PIS/COFINS), aos Estados (ICMS) e aos Municípios (ISSQN).

A disciplina visa estudar a gestão dos impostos Municipal, Estadual e Federal (ISSQN, ICMS, IRPJ, SIMPLES), conceituado e descrevendo os respectivos fatos gerados. As obrigações sociais como: PIS; COFINS, CSLL, com a identificação dos fatos geradores, as respectivas bases de cálculo e recolhimento. Identificar os deveres e obrigações das organizações perante seus colaboradores, através da aplicação da CLT e Convenção Coletiva, em conjunto com a Legislação Previdenciária e obrigações acessórias. Tipos de sociedades e natureza jurídica, a gestão dos recursos financeiros como: Fluxo de Caixa Operacional; Ponto de Equilíbrio e Cálculo do Preço de Venda.

A disciplina aborda aspectos práticos da gestão contábil e tributária das empresas, aprofundando questões mais complexas relacionadas à apuração dos tributos sobre o lucro e ao planejamento tributário, bem como o desenvolvimento de atividades relacionadas à formulação de requerimentos, entrega de declarações e ao cumprimento de outras obrigações acessórias perante o fisco.

Dedica-se ao estudo das práticas contábeis aplicáveis às empresas em geral, com especial atenção para as companhias abertas e as sociedades de grande porte, tomando por base as normas contábeis profissionais emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), adotadas pelo Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e as normas contábeis consagradas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76).