Em Viamão, o estudo foi realizado por pesquisadoras do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS
Apresentação dos resultados da pesquisa na Universidade / Foto: Bruno Todeschini
Em uma síntese geral do mapeamento da rede de atendimento em Viamão, a pesquisa indicou que crianças de zero a três anos com deficiência ainda não possuem prioridade no atendimento na área da educação, por exemplo, o que se assemelha à realidade mais ampla do Brasil e também de outros lugares do mundo. Estes são alguns dos resultados da pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Escola de Humanidades da PUCRS, com parceria da Universidade do Minho, de Portugal. Esses dados geraram o Programa de Intervenção Precoce na Infância, a ser realizado nos próximos dois anos.
O estudo apontou que o campo da educação, em particular, tem atuado pouco junto a essas crianças, especialmente, quando elas estão fora da escola, uma vez que a rede municipal de ensino de Viamão ainda não atende crianças nessa faixa etária. Em relação à assistência social e à saúde, ainda que com dificuldades, possuem uma maior participação no atendimento, mais focado na reabilitação do que na inclusão socioeducacional.
Sob a coordenação das professoras Marlene Rozek e Gabriela Dal Forno Martins, a iniciativa contou com a colaboração das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Viamão. Os órgãos públicos forneceram os números de nascimentos de crianças com deficiência, entre 2015 a 2017, bem como as suas condições de saúde e vida.
“A proposta desta análise foi de aprimorar o processo de inclusão socioeducacional de crianças nascidas com deficiências, do nascimento aos três anos, em Viamão. A partir dessa experiência, queremos fornecer subsídios para a construção de uma futura política pública neste âmbito”, reforça Marlene.
Segundo Gabriela, antes dos 36 meses de idade, é mais comum ocorrerem encaminhamentos para associações ou outros serviços especializados fora do município. No entanto, esses serviços são escassos, oferecem poucas vagas e priorizam uma abordagem de intervenção focada na reabilitação, o que é importante, mas não suficiente quando se pensa no processo de inclusão. “Quando atendimentos são realizados pelos profissionais da rede de saúde do município, a descontinuidade é muito comum”, destaca.
Foto: Bruno Todeschini
Os procedimentos de coleta de dados foram por meio da identificação de crianças nascidas de 2015 a 2017 já cadastradas como sujeitos com deficiência no sistema de dados da Assistência Social. A complementação de informações sobre suas condições de saúde e de vida foi feita através do próprio sistema da Secretaria de Assistência Social, do sistema informatizado da Secretaria da Saúde, dados do hospital da cidade e prontuários e informantes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os resultados desse levantamento indicaram que ainda há uma fragilidade do sistema de registro de informações, já que poucos dados foram localizados, mesmo com a utilização de diferentes fontes. Isso implica, muitas vezes, em uma invisibilidade das crianças com deficiência, dificultando o planejamento de ações para seu efetivo atendimento. Ainda que com dados incompletos, a pesquisa forneceu indícios de que, dentre as 77 crianças identificadas, grande parte vive em condições de extrema vulnerabilidade social, acumulando não somente o risco associado à deficiência, mas também em relação às suas condições de vida.
Para 2019 ocorrerá a implementação do Programa de Intervenção Precoce na Infância, a ser coordenado e executado pela equipe do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Aprendizagem e Processos Inclusivos (NEPAPI), da PUCRS, em parceria com o Núcleo de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Educação de Viamão. Tal implementação contará com apoio financeiro da Fundação Itaú Social, através do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Este Programa prevê, inicialmente, a identificação e acolhimento das famílias e seus bebês com deficiência. Após esta criança ter sido diagnosticada pelo hospital ou pela UBS, será realizado o primeiro contato com a família, visando fortalecer seu vínculo com a equipe do projeto e fomentar sua participação nas demais ações. Na etapa seguinte, serão aplicados alguns instrumentos visando coletar dados importantes que podem ajudar nas ações posteriores. Por fim, a família será convidada a participar dos grupos de apoio e serão entregues os primeiros vale-transporte para deslocamento.
Os grupos de apoio às famílias devem ocorrer quinzenalmente e serão abertos, ou seja, poderão ingressar novas famílias na medida em que são identificadas. Como a expectativa é de 50 famílias, serão organizados quatro diferentes grupos, com os objetivos de acompanhar e apoiar coletivamente as famílias, de modo a promover o compartilhamento de experiências e fortalecer as competências das famílias para com o desenvolvimento dos seus bebês. Os grupos ocorrerão em espaço cedido pelo município, o qual será equipado com brinquedos e mobiliários adequados para os bebês e suas famílias. Uma equipe interdisciplinar de intervenção precoce será responsável por coordenar esses grupos, sendo a mesma supervisionada e acompanhada pelas pesquisadoras Marlene Rozek e Gabriela Dal Forno Martins. Essa equipe também realizará outras ações junto às famílias, tais como visitas domiciliares, visando enriquecer as experiências de aprendizagem da criança em seus contextos naturais de vida, a partir de uma abordagem centrada na família.
Durante este ano haverá também a formação de aproximadamente 50 profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social do município, em duas etapas. A primeira etapa (em julho) será realizada pelas professoras responsáveis pela pesquisa; a segunda etapa (novembro) será desenvolvida por profissionais de Portugal, parceiros da PUCRS e envolvidos diretamente no trabalho junto ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI). A política portuguesa é referência no contexto europeu e voltada às crianças de zero a seis anos com necessidades educativas especiais.
