Evento discutiu sua atuação em prol da população migratória em situação de vulnerabilidade no município de Porto Alegre e região metropolitana
Evento reuniu cerca de 40 pessoas para dialogar sobre diferentes temas / Foto: Divulgação
Entre os dias 8 e 10 de novembro, a PUCRS recebeu as representantes da Organização Internacional das Migrações (OIM) de Brasília e do Panamá para uma missão que incluiu visitas técnicas, articulação interinstitucional e oficina.
O evento contou também com a realização da segunda etapa local de preparação para o Foro de Alto Nível sobre os Povos Indígenas do Fluxo Venezuelano. A iniciativa teve o apoio do CIBAI Migrações e da Prefeitura de Porto Alegre, além das escolas de Humanidades e Direito da Universidade.
A ação reuniu cerca de 40 pessoas, a maioria delas da etnia Warao. Os indígenas foram ouvidos a respeito de diferentes temas, como acesso à documentação, moradia, meios de vida e soluções duradouras. O grupo também dialogou sobre o acesso a direitos, racismo e xenofobia, questão de gênero, violências e riscos diferenciados aos quais as mulheres, crianças, adolescência e idosos são expostos.
O objetivo do encontro é sistematizar as demandas e propostas para produção de relatórios nacional e regional, junto a outras consultas realizadas nos demais países além do Brasil, para orientar as ações da Plataforma R4V e as políticas públicas voltadas para indígenas migrantes e refugiados do fluxo da Venezuela para o Brasil.
Representante da OIM, Jennifer Alvarez ressaltou que a organização vem trabalhando em conjunto com atores-chave dentro da resposta ao fluxo venezuelano que chega ao País com o fim de proporcionar um acolhimento digno e promover uma migração segura e digna. “No caso das populações indígenas deste fluxo, temos construído um diálogo participativo e em rede para garantir que estas pessoas sejam contempladas nas ações e políticas públicas respeitando suas especificidades e promovendo o direito à consulta a estes povos”.
O Núcleo de Estudos em Cultura Afro-Brasileira e Indígena (NEABI), do Programa de Pós-Graduação em História da Escola de Humanidades, vinculado à linha de pesquisa Cultura e Etnicidade teve a sua participação desde o início junto à OIM e a Prefeitura de Porto Alegre.
“A identidade da indigiedade brasileira, latino-americana e americana está ligada com todas as etnias nativas e seus perenes processos históricos de sobrevivência, que encontra na etnia Warao da Venezuela em Porto Alegre, suas raízes mais profundas. Nesta perspectiva temos que nos unir em muitos trabalhos articulados e partilhados. Não há como separar os índios de ontem e de hoje, das fronteiras, de tudo isto”, destacou o Irmão Édison Hüttner, coordenador NEABI.
Decano da Escola de Humanidades da PUCRS, o professor Draiton Gonzaga salientou a importância da ação. “O evento reveste-se de grande relevância para a Escola de Humanidades devido à importância e à atualidade da temática. É imprescindível o fomento ao respeito da dignidade da pessoa humana, de todos os seres humanos, sem nenhuma exclusão”.
Para o professor Fabrício Pozzebon, decano da Escola de Direito da PUCRS, iniciativas como essa demonstram o respeito e a preocupação sobre o tema. “É um exemplo de adoção de ações concretas em relação a temáticas tão relevantes e complexas envolvendo, além de refugiados e migração, de maneira muito direta, direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, em especial da comunidade indígena Warao, oriunda da Venezuela”.
