A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Filosofia, convida para o evento “AS TEORIAS DA JUSTIÇA EM PERSPECTIVA: novas propostas dos clássicos aos contemporâneos”.
O evento, que é gratuito, será realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2022, no auditório do prédio 8 (sala 305) da PUCRS e também via Zoom.
Os dias 24 e 25 serão destinados às palestras do evento. No dia 26, durante a tarde, haverá espaço para apresentação de comunicações orais por parte de acadêmicos interessados.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Prof. Dr. Thadeu Weber
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Ddo. Ataliba Carpes
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
SOBRE OS PARTICIPANTES
THADEU WEBER
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (1977), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1980) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, nos programas de pós-graduação em Filosofia e em Direito e na graduação em Filosofia. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética e Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: liberdade, ética, direito, Estado e Teorias da Justiça.
ATALIBA CARPES
Doutorando em Filosofia. Mestre, Especialista e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Editor Assistente da Revista Intuitio (PUCRS) e da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). Experiência nas áreas de Filosofia e Direito, com ênfase em Teoria da Lei e Filosofia Política.
DRAITON GONZAGA
Bacharel em Filosofia (PUCRS), em Direito (PUCRS) e em Teologia (PUCRS). É Mestre em Filosofia (PUCRS) e em Direito (UFRGS). É Doutor em Filosofia (Universidade de Kassel, Alemanha) e em Direito (UFRGS). É Licenciado em Filosofia (FAFIMC) e tem habilitação para a docência da língua alemã (UFRGS). Realizou pós-doutorado na Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Recebeu, em 2003, prêmio do DAAD, e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha. É Professor Titular e Decano da Escola de Humanidades da PUCRS, atuando, na graduação e na pós-graduação, como Professor Permanente no PPG em Filosofia, no PPG em Direito e no PPG em Ciências Criminais da PUCRS. É Advogado, Tradutor Público e Intérprete Comercial concursado para o idioma alemão e Vice-Diretor do CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães – UFRGS-PUCRS-DAAD). Foi agraciado pelo Governo Federal da Alemanha com a Bundesverdienstkreuz am Bande (Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha), em 2021.
CRISTINA CONSANI
Professora Adjunta no Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPR. Bolsista de Produtividade do CNPq. Pesquisadora vinculada aos projetos de pesquisa coletivos CAPES-PROBAL (UFPR/UFSC/Universität Vechta/Alemanha – projeto aprovado em 2022); CAPES-COFECUB (UFPR/USP/Sorbonne/Renne/França, 2020-2022); Pesquisadora colaboradora no Projeto Cosmopolitanism: Justice, Democracy and Citizenship without Borders (Fundação para a Ciência e Tecnologia /Portugal). Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) com Doutorado Sanduíche na Columbia University/EUA – 2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (2003). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Realiza pesquisa nas áreas de Filosofia Política moderna e contemporânea, Filosofia do Direito e Teorias da Democracia. Coordenadora do GT da ANPOF Teorias da Justiça (2019-2021).
LUÍS FERNANDO BARZOTTO
Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS com ênfase na área de Filosofia do Direito. Seus temas de interesse atuais são: filosofia prática (filosofia do direito, filosofia política, filosofia moral, filosofia da economia), abordando as conexões empíricas e conceituais entre as várias dimensões da práxis humana (direito, política, moral, economia).
ANDERSON TEIXEIRA
Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento Teoria e Storia del Diritto da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado e consultor jurídico. Autor, entre outras obras, de Teoria Pluriversalista do Direito Internacional (São Paulo, WMF Martins Fontes, 2011), Fondamenti di Diritto Costituzionale Comparato (Roma, Aracne Editrice, 2016), Jurisdição Constitucional Comparada: Brasil, Itália, Alemanha, França e EUA (em coautoria com Stefano M. Cicconetti. 2 ed. rev. e amp. Belo Horizonte, Editora Fórum, 2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente em: filosofia do direito internacional, teoria e filosofia do direito, direito constitucional e direito administrativo.
DELAMAR DUTRA
Graduado em Filosofia (UCS) e em Direito (UFSC), doutor em Filosofia pela UFRGS, com estágio de doutorado na Université Catholique de Louvain, Bélgica. Fez pós-doutorado na Columbia University (New York) sobre a relação entre Dworkin e Habermas. Fez também pós-doutorado na Aberystwyth University (País de Gales, Reino Unido) sobre o tema “Habermass Critique of Kant and Hobbes”. É professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, com atuação na graduação, no Programa de pós-graduação em Filosofia (nota 6) e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (nota 5). Foi membro da Comissão Assessora da CAPES (Portarias nº 86/2017, n° 73/2020). Foi membro por duas vezes da comissão de avaliação da CAPES para a área de Filosofia. Compôs a diretoria da ANPOF e coordenou o GT Teorias da Justiça. É pesquisador do CNPq desde 1999. Foi membro do CA-Filosofia/CNPq entre 2017 e 2020, tendo sido seu coordenador no último ano. O projeto de pesquisa ora em curso versa sobre “O direito à desobediência civil e a democracia deliberativa em Habermas”. Pesquisa sobre a fundamentação e a aplicação do direito, bem como sobre a relação entre moral, direito e política. Publicou os livros “Razão e consenso em Habermas”, “A reformulação discursiva da moral kantiana” e “Manual de Filosofia do Direito”.
LUCIANO MARQUES DE JESUS
Realizou estudos de graduação em Estudos Sociais (1985), em Teologia (1987), em Filosofia l (1997) e em Psicologia (2015) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestrado em Filosofia (1996) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Foi Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e Decano Associado da Escola de Humanidades, da PUCRS. Atualmente é professor titular e coordenador do curso de Filosofia, atuando nos cursos de Filosofia, Teologia e Psicologia; e lecionando Filosofia e Ética em diversos cursos da Universidade. Desenvolve principalmente os seguintes temas: Introdução à Filosofia; Ética e Cidadania; Antropologia Filosófica; Descartes e Filosofia Moderna; Viktor Frankl, Logoterapia, Sentido da Vida, Psicologia Humanista e Aconselhamento Pastoral.
ELTON SOMENSI
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, metodologia jurídica, razão prática e democracia. Interesse em Filosofia do Direito, principalmente considerando a relação entre Direito, Política e Ética sob a perspectiva da lei natural.
MARCUS BOEIRA
Professor-adjunto e pesquisador vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Pós-doutorado na Pontificia Università Gregoriana, Roma (2020). Doutor e Mestre pela USP (Universidade de São Paulo). Visiting Scholar na Facoltà di Filosofia da Pontificia Università Gregoriana em 2020, tendo investigado uma variedade de manuscritos de Lógica e Dialética constantes nos arquivos da Biblioteca Vaticana e no Archivio Storico da Pontificia Università Gregoriana (antiga Biblioteca do Collegio Romano). Líder do Grupo de Pesquisa- CNPq: Lógica Deôntica, Linguagem e Direito. Áreas de abrangência: Filosofia e Teoria do Direito,Lógica deôntica, escolástica ibérica e colonial dos séculos 16 e 17. Autor dos livros: ?A Escola de Salamanca e a Fundação Constitucional do Brasil?, publicado em 2018 pela editora da Unisinos; “Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito: a linguagem normativa entre a escolástica iberoamericana e a filosofia analítica”, publicado em 2020 pela editora Lumen Juris; e “Modalidade e Probabilismo: lógica modal doxástica nos Livros III e IV do Thesaurus Indicus de Diego Avendaño”, publicado em 2021 pela Editora Fundação Fênix. Coordenador editorial da Coleção ?Salamanca? da Editora Concreta, responsável pelas traduções para a língua portuguesa das obras ?Defensio Fidei Catholicae et Apostolicae adversus anglicanae sectae errores? de Francisco Suarez e ?Relectio de Potestate Civili? e ?Relectio De Indis?, de Francisco de Vitória. Membro do Conselho Editorial da Revista Communio Brasil.
ANDREI FERREIRA DE ARAÚJO LIMA
Graduado em Direito pela PUCRS (2012) com um ano de estudos na área do Direito e da Filosofia na Universidade Eberhard Karls Universität Tübingen (2009-2010). Bolsista DAAD Universität Leipzig (2011). Pós-graduado em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS (2014). Pós-graduado em Responsabilidade Civil e Contratos pela UNISINOS (2015). Mestre em Direito pela PUCRS, dissertação sob o título: “Autonomia da Vontade e Dignidade da Pessoa Humana: um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia”. Bolsista Capes. Orientador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Bolsista CDEA durante o “76. Internationalen Sommerkurs for deutsche Sprache, Kultur und Sprachvermittlung” na Friedrich-Schiller-Universität em Jena, Alemanha. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Tese sob o título: “Os Limites da Autonomia do Paciente e a Arquitetura da Escolha”. Bolsista CAPES. Orientador: Prof. Dr. Thadeu Weber. Professor universitário em programas de pós-gradução.
INGO SARLET
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München (1997). Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados – CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha. Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies ? STIAS (2011), com bolsa do Instituto. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional e Universidade de Hamburgo ? apoio financeiro do DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (2017, bolsista do Instituto). Pesquisador visitante com auxílio financeiro do DAAD no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (2018). Pesquisador visitante com bolsa no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique (2019). Professor Visitante na Universidade de Hamburgo (2020). Pesquisador Produtividade Nível 2 do CNPq. Membro do Conselho da Fundação Peter Häberle, Granada, Espanha. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas FAPERGS, 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, Inglaterra, México, Suíça, Portugal). É autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz – Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018 (tradução para o Espanhol pela Editora Palestra, Lima, 2019); Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 7 ed., São Paulo: RT, 2021; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 10 ed., São Paulo: Saraiva, 2021; Princípios de Direito Ambiental (2 ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em coautoria com Tiago Fensterseifer, Ed.Saraiva, São Paulo. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); Curso de Direito Ambiental, 2 ed., Ed. GEN, Rio de Janeiro, 2021, em coautoria com Tiago Fensterseifer).
DENIS COITINHO
Realizou Estágio Sênior (Visiting Scholar) na Universidade de Harvard e Pós-Doutorado na London School of Economics and Political Science – LSE e no CEBRAP/SP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduação em Filosofia (Licenciatura) na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco. Atualmente é professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisa na área de Ética e Filosofia Política, investigando os seguintes temas, racionalidade prática, normatividade e justificação, teorias da justiça e das virtudes, responsabilidade moral e punição. É membro do comitê assessor da FAPERGS, consultor de avaliação da CAPES, avaliador do SINAES/INEP e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Membro do GT Ética da ANPOF, da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica e da Asociación Latinoamericana de Filosofía Analítica. Publicou oito livros entre autorais e organizações, além de vários capítulos de livros e artigos em revistas de filosofia nacionais e internacionais. É editor da Revista Filosofia Unisinos.
PAULO CALIENDO
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001), bem como Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e da obra “Direito Tributário: três modos de pensar a tributação”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.
