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ATENÇÃO: O II TAX MOOT BRASIL, EDIÇÃO 2018, OCORRERÁ EM BRASÍLIA. MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE HTTPS://WWW.GTAX.BLOG.BR/TAX-MOOT-BRASIL |
Para verificar o Caso, acesse aqui: CASO TAX MOOT
Para verificar os Critérios de Avaliação, acesse aqui: Critério de Avaliações I Tax Moot Brasil
A Tax Moot Competition é uma simulação de apresentação de memoriais e de realização de sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal. O caso terá por objeto uma questão tributária, sob a forma de um hipotético processo a ser julgado pela sistemática de Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. As equipes deverão, inicialmente, apresentar memoriais em nome das duas partes relacionadas, quais sejam a Fazenda Pública e o contribuinte, e, posteriormente, deverão realizar sustentação oral perante a Corte simulada.
A Tax Moot é uma competição que simula o julgamento de um Recurso Extraordinário sobrestado no Supremo Tribunal Federal, relativo à matéria tributária.
Esta competição é dividida em duas fases: a escrita e a oral. A primeira fase exige das equipes competidoras a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte. A segunda fase exige das equipes competidoras a realização de sustentação oral perante a Corte simulada, que, por sua vez, poderá fazer perguntas pertinentes ao tema aos competidores, em rodadas de eliminação e classificação nas quais tanto a defesa da Fazendo Pública, quando a defesa do contribuinte serão exigidas.
Ao fim, haverá um somatório das notas atribuídas aos memoriais e às sustentações orais pelos diferentes convidados do evento para indicação da equipe vencedora.
A competição tem como objeto o incentivo à pesquisa e ao estudo do Direito Tributário entre os estudantes de direito, bem como o desenvolvimento dos debates orais e prática para a realidade do mundo jurídico.
O evento TAX MOOT COMPETITION BRASIL será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, no auditório da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Presidente de Honra: Luís Eduardo Schoueri
Coordenação Geral: Paulo Caliendo
Coordenação Científica:
Coordenação Executiva:
| Data | Atividades |
|---|---|
| 15/03 a 15/04/2017 | Inscrição no “I Tax Moot Competition Brasil – Escola de Direito – PUCRS” |
| 17/04/2017 | Divulgação do Caso no Site |
| 17/04/2017 | Divulgação dos Critérios de Avaliação |
| 20/04/2017 | Homologação das Inscrições |
| 02/05/2017 | Prazo para pedir esclarecimento de dúvidas à Comissão Organizadora, mediante requerimento escrito. |
| 09/05/2017 | Respostas aos pedidos de esclarecimentos de dúvidas |
| 15/09/2017 | Prazo final para envio dos Memoriais escritos ao e-mail [email protected] até às 23h59min. |
| 02/10/2017 | Divulgação dos nomes dos árbitros para as rodadas orais |
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DIAS 08, 09 E 10/11/2017, ACESSE AQUI: Programação
IMPORTANTE: DIA 08/11/2017, O COQUETEL OCORRERÁ NO TÉRREO DO PRÉDIO 11 DA PUCRS (anteriormente, ocorreria na SAVA).
Carga horária: 13 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Considerando os objetivos da Escola de Direito da PUCRS de proporcionar um ambiente de aprendizado prático e teórico;
Ciente dos resultados obtidos por meio de simulações de corte (moot) na difusão do conhecimento;
Observando a prática internacional acadêmica na participação de eventos de simulação;
Visando a expansão dos estudos sobre Direito Tributário na Faculdade e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuarão nesta área;
Cria-se a I Tax Moot Competition Brasil – Escola de Direito – PUCRS
A Tax Moot Competition Brasil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal nos moldes da prática internacional de Moot Court na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso de Repercussão Geral.
3.1. Da Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora é composta por membros selecionados pela Direção da Escola de Direito da PUCRS. É responsável pela organização do evento, cabendo a este órgão a inscrição dos participantes, a escolha dos árbitros, a definição do caso, a formatação do evento e a resolução de quaisquer dúvidas e questionamentos no decorrer da competição.
3.2. Dos Árbitros
Os árbitros serão escolhidos de forma a oportunizar o funcionamento harmônico da competição e do aprendizado. Os árbitros serão única e exclusivamente responsáveis pelo julgamento das teses apresentadas pelos participantes, sob orientação da Comissão Organizadora.
4.1. Da inscrição
Podem participar do “I TAX MOOT COMPETITION BRASIL – Escola de Direito – PUCRS” os alunos regularmente matriculados (em curso de graduação de Direito) no primeiro semestre de 2017 e que não sejam formados até a data da competição.
4.2. Da participação
A participação na competição ocorrerá com a formação de equipes de no mínimo 02 e no máximo 04 membros
Todos deverão ser inscritos conjuntamente até a data indicada no cronograma desse site, bem como submeter os memoriais no prazo previsto
A competição contará com número máximo de 16 equipes, que serão aceitas por ordem cronológica de inscrição
No caso de desistência de um membro, o restante poderá requerer autorização para substituição à Comissão Organizadora
Para realizar a sua inscrição, você deverá clicar no item “Inscreva-se” do site e preencher os campos indicados
Após realizar a inscrição, encaminhe um e-mail para o contato [email protected] informando:
Após, a comissão responderá esse e-mail informando o número da equipe.
Ele deverá ser o único meio de identificação perante os árbitros e nos memoriais, sob pena de exclusão na competição.
* Importante: não é mais necessário enviar para [email protected], [email protected] e [email protected] as informações. Basta enviar para o e-mail geral ([email protected]) as informações e os arquivos solicitados.
Após a publicação do Caso (17/04), os participantes deverão elaborar um Memorial. Este documento deverá ser enviado para o e-mail do evento: [email protected].
Caso tenha alguma dúvida, envie uma mensagem pelo menu “contato” localizado no final do site.
A Tax Moot Competition ocorrerá em torno de um caso objeto que em breve será disponibilizado. Dúvidas e esclarecimentos a respeito do caso deverão ser enviados pelas equipes em uma única instância, por meio de requerimento escrito até o prazo estipulado.
Após apreciação, a Comissão Organizadora apresentará quadro de esclarecimentos de todas as perguntas pertinentes, que será a única fonte de aprofundamento do caso. A análise dos fatos e construção dos argumentos é de responsabilidade dos participantes.
Os participantes deverão apresentar os memoriais defendendo as duas partes do caso até o prazo estipulado, encaminhando à Comissão Organizadora em formato PDF anexados em e-mail, indicando o número da equipe. Uma vez enviado o e-mail, nenhuma alteração ou errata poderá ser apresentada.
O atraso no envio do e-mail receberá punição, conforme critérios a serem oportunamente divulgados. Os memoriais deverão ser formatados utilizando letra tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5 cm e margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm, contendo entre 10 e 25 páginas, excetuando-se capa, índice e bibliografia.
A Comissão Organizadora disponibilizará as equipes os memoriais das competidoras.
A existência de plágio ou cooperação entre as equipes resultará em pena de exclusão de todos os membros envolvidos, bem como a impossibilidade de participação me outras edições do evento.
A fase oral ocorrerá nas datas apresentadas em Cronograma, e será composta de rodadas classificatórias e eliminatórias.
Os oradores deverão apresentar seus respectivos argumentos dentro de até 20 minutos por equipe, podendo este tempo ser divido entre dois oradores. Nenhum recurso eletrônico ou de visualização poderá ser utilizado.
Antes das rodadas, deverão as equipes chegar a consenso a respeito da ordem de apresentação e oradores.
As indicações sobre o número de rodadas classificatórias e eliminatórias serão oportunamente divulgadas, conforme o número de equipes inscritas.
As quatro melhores equipes serão escolhidas para as rodas semi-finais e finais.
Nenhuma gravação de áudio ou vídeo será permitida por parte dos participantes.
Quatro modalidades de certificação serão entregues: (1) Participação; (2) Equipe campeã; (3) (3) Melhor Orador; (4) Melhor Memorial.
O caso analisado será disponibilizado conforme a data que consta no cronograma.
CADA INTEGRANTE DA EQUIPE DEVERÁ REALIZAR A PRÓPRIA INSCRIÇÃO NO EVENTO E O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 40,00.
INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 15/04/2017.
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