O XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM), III Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia e XXII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – QUAL O FUTURO DO DIREITO PENAL? QUAL O DIREITO PENAL DO FUTURO? Tecnologia, comunicação, mídia e sociedade, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pelo Instituto Eduardo Correia (IEDC) e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo terceiro evento internacional de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, terceiro do Instituto Eduardo Correia e vigésimo primeiro do ITEC. O Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, o direito penal e os grandes desafios da democracia no tempo em que vivemos.
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades e instituições, o “XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais, III Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia e XXII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – QUAL O FUTURO DO DIREITO PENAL? QUAL O DIREITO PENAL DO FUTURO? Tecnologia, comunicação, mídia e sociedade” têm por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais, a tecnologia e os desafios para a continuidade e afirmação de um direito penal democrático. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais, tecnologia, comunicação, mídia e sociedade.
ATENÇÃO: devido à grande procura, o local do evento foi alterado para o TEATRO DO PRÉDIO 40.
O evento ocorrerá nos dias 30/08, 31/08 e 01/09 de 2023.
| PORTÕES DE ACESSO (clique para ampliar) | RESTAURANTES |
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Coordenadores:
Comissão Organizadora:
| Horário | IMPORTANTE: VERIFIQUE NO MENU “TRABALHOS” O HORÁRIO DA SUA APRESENTAÇÃO |
|---|---|
| 08:30 às 12:00 | Apresentação de Gts |
| 13:30 às 17:30 | Apresentação de Gts |
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 08:15 | Credenciamento |
| 09:00 | Cerimônia de Abertura |
| 09:30 | Conferência de Abertura – Profa. Dra. Maria João Antunes – Universidade de Coimbra
Tutela do direito à inviolabilidade das comunicações em processo penal |
| 10:30 | 2.ª Conferência – Prof. Dr. Vittorio Manes – Universidade de Bologna
Justicia mediatica. Los efectos perversos sobre los derechos fundamentales y el proceso justo |
| 12:00 | Intervalo |
| 14:00 | 1ª Conferência – Profa. Dra. Simone Schreiber – UFRJ/TRF 2ª Região
Justiça, Mídia e Operação Lava Jato |
| 14:50 | 2ª Conferência – Prof. Dr. Jayme Weingartner – PUCRS/TJRS
Liberdades expressivas e seus limites penais na era da Infocracia |
| 15:40 | Intervalo |
| 16:00 | 3ª Conferência – Prof. Dr. Ingo Sarlet – PUCRS
Tecnoautoritarismo, estado democrático de direito e direitos fundamentais |
| 16:50 | 4ª Conferência – Prof. Dr. Luis Greco – Universidade Humboldt de Berlim
O futuro do dolo |
01/09 – sexta-feira
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 09:00 | 1ª Conferência – Profa. Dra. Claudia Santos – Universidade de Coimbra
A disseminação não consensual de conteúdos íntimos e a tutela penal da vida privada |
| 09:55 | 2ª Conferência – Profa. Dra. Bárbara Stock – Universidade de Sevilha
Violencia de género y prevención: desafíos para la independencia económica necesaria para |
| 10:50 | 3ª Conferência – Prof. Dr. Manuel Valente – Universidade Autónoma de Lisboa
As fronteiras intransponíveis do sistema penal integral do futuro |
| 12:00 | Intervalo |
| 14:00 | 1ª Conferência – Dra. Sylvia Steiner – IEDC/Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional
Desafios da Justiça Penal Internacional |
| 14:50 | 2.ª Conferência – Prof. Dr. Ângelo Ilha da Silva – UFRGS/TRF 4ª Região
Limites do direito penal e culpabilidade: a ciência nega o livre-arbítrio? |
| 15:40 | Intervalo |
| 16:00 | 3ª Conferência – Prof. Dr. Nefi Cordeiro – IDP/Ministro aposentado do STJ
Tecnologia, privacidade e persecução criminal |
| 16:50 | Conferência de Encerramento – Prof. Dr. Alberto Silva Franco – IEDC/Desembargador aposentado do TJ/SP
Entre o passado, o presente e o futuro: inquietações tecnológicas. Perspectivas de um nonagenário |
| 17:30 | Sessão de Autógrafos |
Carga horária (total do evento/atividade): 40 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
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|---|---|---|---|---|
| Ângelo Roberto Ilha da Silva | Barbara Stock | Cláudia Cruz Santos | ||
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Brasil. | Universidade de Sevilha, Espanha. | Universidade de Coimbra, Portugal. | ||
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| Ingo Wolfgang Sarlet | Jayme Weingartner | |||
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil. | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | |||
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| Luís Greco | Manoel Valente | Maria João Antunes | ||
| Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha. | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. | Universidade de Coimbra, Portugal. | ||
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| Nefi Cordeiro | Simone Schreiber | Sylvia Steiner | ||
| IDP/Ministro aposentado do STJ | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Brasil. | IEDC/Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional. | ||
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| Vittorio Manes | Alberto Silva Franco | |||
| Universidade de Bologna, Itália. | IEDC/Desembargador aposentado do TJ/SP |
| Atividade | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital para Proposta de Grupos de Trabalhos – Coordenadores de GTs – SUBMISSÃO PRORROGADA | 10/04 até 01/05/23 |
| Divulgação do resultado dos GTs aprovados | 03/05/23 |
| Publicação do Edital com as normativas de submissão de Trabalhos | 08/05/23 |
| Prazo Final para Submissões de Trabalhos – PRORROGADO | 25/06/23 |
Divulgação dos Trabalhos aprovados
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05/07/23 |
| Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados – PRORROGADO | 05 a 12/07/23 |
| Liberação do link de inscrições para todos os públicos | 13/07/23 |
| Envio dos Trabalhos Científicos completos (pós-evento) – PRORROGADO PARA DATA AO LADO | 13/11/23 |
| CATEGORIAS | Valor |
|---|---|
| Alunos (graduação e alumni) PUCRS | R$ 85,00 |
| Alunos externos | R$ 95,00 |
| Alunos de pós-graduação PUCRS / Associados Instituto Eduardo Correia /
Associados Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais |
R$ 115,00 |
| Alunos de pós-graduação Externos | R$ 135,00 |
| Público Geral | R$ 145,00 |
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