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Atenção: acesse aqui os certificados de participação (ouvinte).
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O I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção – Perspectivas e Horizontes aos Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – em parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal apresenta-se ao público acadêmico e profissional como um evento inaugural do Observatório de Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS. O Observatório representa um novo núcleo de pesquisa aplicada na área da Segurança Pública e Cidadania que objetiva a potencialização da investigação, a socialização do conhecimento, bem como o fortalecimento da capacidade de gestão integrada da informação da segurança e das instituições atuantes na área com respeito aos Direitos Humanos e visando à qualificação do debate interdisciplinar com órgãos públicos, gestores e com a sociedade civil.
Aponta-se a necessidade de se fomentar a interatividade, a troca de experiências e de conhecimentos científicos entre as instituições de segurança pública, pesquisadores e profissionais da área jurídica acerca do fenômeno da corrupção em seus mais diversos aspectos ante a sua relevância e repercussão nos cenários jurídico e político.
Conscientes de que a corrupção corrói as instituições, limita o desenvolvimento de um país e, em última instância, suprime verbas que deveriam ser destinadas ao bem-estar das pessoas mais vulneráveis da sociedade, se busca compor um Evento com pesquisadores, professores e profissionais da área da segurança pública com experiência nas ações de enfrentamento e prevenção desse fenômeno a partir de meios institucionais e democráticos.
As mesas e os profissionais convidados foram selecionados de forma a promover um debate sério e despertar no público acadêmico um pensamento crítico acerca das diversas temáticas propostas, incentivando, com isso, a produção de conhecimento e troca de informações na área da segurança pública.
O evento busca alcançar o público formado por pesquisadores, alunos, diplomados PUCRS, servidores da Polícia Federal e demais interessados.
O I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre – RS
Coordenadores:
Comissão Organizadora:
27/09/2018
| HORÁRIO | ATIVIDADE |
|---|---|
| 19h30 | Cerimônia de Abertura – Lançamento Simbólico do Observatório de Segurança Pública |
| 20h20 | Conferência de Abertura: O Crime de Corrupção na Legislação Penal Portuguesa.
Dr. Manuel Monteiro Guedes Valente |
28/09/2018
| HORÁRIO | ATIVIDADE |
|---|---|
| 08h20 | Palestra: Obrigações Penais Positivas e a Efetividade na Punição dos Crimes de Corrupção.
Dr. Douglas Fischer |
| 09h20 | Palestra: Novas Tendências de Compliance Criminal.
Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra |
| 10h20 | Palestra: A Delação Premiada como Meio de Prova.
Me. Eduardo Mauat da Silva – Delegado de Polícia Federal |
| 11h20 – 11h45 | Questionamentos.
Coordenadora de Mesa: Me. Tatiane da Costa Almeida – Delegada de Polícia Federal |
| 14h | Palestra: Questões Controvertidas de Direito Penal Econômico.
Prof. Dr. Andrei Zenkner Schmidt |
| 15h | Palestra: Questões Controversas em Direito Penal Econômico: ênfase em colaboração premiada e leniência.
Prof. Dr. Alexandre Wunderlich |
| 16h | Palestra: A Possibilidade Jurídico-Constitucional da Prisão Definitiva após a Decisão de Segunda Instância.
Me. Joerberth Pinto Nunes Coordenador de Mesa: Cassio Berg Barcellos – Delegado de Polícia Federal |
| 17h – 18h | Mesas Temáticas: Investigação Criminal Contemporânea
Mesa | Tema: Crimes Transnacionais – Sala 1035 Debatedores: André Luiz Martins Epifânio – Delegado de Polícia Federal Felipe Bertoni – Doutorando vinculado ao PPGCCrim/PUCRS Mesa | Tema: Dificuldades na Investigação de Crimes de Colarinho Branco – Sala 307 Debatedores: Eduardo Dalmolin Bollis – Delegado de Polícia Federal Adriane Pinto da Fonseca – Doutoranda vinculada ao PPGCCrim/PUCRS |
| 19h30 | Palestra: O Papel da Polícia Judiciária no Combate à Corrupção.
Prof. Dra. Maria Tereza Aina Sadek |
| 20h20 | Palestra: Combate à Corrupção: Efetividade e Recorribilidade das Decisões Cautelares e Condenatórias.
Prof. Dr. Leandro Paulsen |
| 21h10 | Palestra: O Enfrentamento da Corrupção e sua Complexidade.
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon Coordenador de Mesa: Me. Alexandre Isbarrola – Delegado de Polícia Federal |
| 22h10 | Encerramento |
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Carga horária: 15 horas.
Evento gratuito.
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Apoio:
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