Clique abaixo e acesse as Gravações do evento.
Importante: Elas ficarão disponíveis até o dia 22/09 (após são automaticamente apagadas do Zoom).
| MANHÃ | PALESTRAS |
|---|---|
| TARDE | GTS |
| NOITE | PALESTRAS |
|
PRAZO FINAL PARA ENVIO DE TRABALHOS PRORROGADO ATÉ 06/09
|
A pauta ambiental está em voga em âmbito nacional e internacional, e a Escola de Direito da PUCRS, no intuito de manter a regularidade e identidade do evento anual, que ocorre na semana do meio ambiente em Junho, está neste período pós enchentes no RS, realizando o evento em setembro – no formato On-line.
Hoje a preocupação com os recursos naturais tornou-se alarmante diante das mudanças climáticas e aumento dos eventos extremos. Assim, a conservação e uso sustentável do meio ambiente deixou de ser um assunto secundário para ser de prioridade máxima.
Por um lado, necessário o alinhamento também com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, a fim de cumprir as metas da Agenda 2030.
Por outro lado, oportunizar ao aluno a experiência prática do tema, dos profissionais que militam na área ambiental, seja na Advocacia, Ministério Público, Magistratura, OAB, e Polícia Judiciária e Polícia Militar, com temas instigantes, da responsabilidade por danos ambientais, litigância climática e desastres.
O evento será realizado de forma on-line, via Zoom Webinar, no dia 17 de setembro de 2024.
Alunos regulares na Escola de Direito, Egressos de Direito, Especializandos.
17 de setembro, terça-feira
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 09:00 | Abertura – Prof. Marcia Andrea Bühring – Contexto ambiental e cenário atual. |
| 09:00 | Palestra: Dano ambiental no direito brasileiro.
Dra. Annelise Monteiro Steigleder – Promotora – Ministério Público |
| 09:30 | Palestra: Direito dos Desastres.
Dr. Delton Winter de Carvalho – Advogado e Professor PPGD Unisinos |
| 10:00 | Palestra: Prática da fiscalização ambiental e enquadramento dos tipos penais previstos na lei dos crimes ambientais.
Rodrigo Gonçalves dos Santos – Coronel PM – Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar RS |
| 10:30 | Palestra: Sustentabilidade e Comércio Internacional.
Alessandra Lehmen – Advogada e Presidente Comissão Dir. Ambiental OABRS |
| 11:00 | Palestra: Tratados internacionais e proteção ambiental multinível.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Coord. Mestrado e doutorado PUCRS e Desembargador aposentado |
| 11:30 | Palestra: O Uso da Inteligência Artificial para coibir a Degradação Ambiental.
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza – Advogada e Professora JPII |
| 12:00 | Intervalo de almoço |
| 14:00 às 17:00 | Apresentação de Trabalhos |
| 18:00 | Palestra: Preservação de arroios e córregos pelos municípios para o equilíbrio ambiental.
Dr. Orci Bretanha Teixeira – Procurador de Justiça aposentado |
| 18:30 | Palestra: Dano climático.
Dra. Rafaela Santos Martins da Rosa – Juíza Federal |
| 19:00 | Palestra: Litigância climática no Brasil.
Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy – Juíz Federal |
| 19:30 | Palestra: O princípio da prevenção na gestão das cidades frente aos eventos climáticos.
Alexandre Burmann – Advogado |
| 20:00 | Palestra: Direito animal no pós-enchente.
Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros – Advogada |
| 20:30 | Palestra de Encerramento: Novos rumos direito climático.
Marcia Andrea Bühring – Advogada e Professora da Escola de Direito PUCRS |
| 21:00 | Encerramento |
Carga horária (total do evento/atividade): 12 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
PALESTRANTES
 |
 |
 |
||
|---|---|---|---|---|
| Profa. Dra. Marcia Andrea Bühring | Dra. Annelise Monteiro Steigleder | Dr. Delton Winter de Carvalho | ||
 |
 |
 |
||
| Coronel Rodrigo Gonçalves dos Santos | Dra. Alessandra Lehmen | Dr. Ingo Wolfgang Sarlet | ||
 |
 |
 |
||
| Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza | Dr. Orci Bretanha Teixeira | Dra. Rafaela Rosa | ||
 |
 |
 |
||
| Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy | Dr. Alexandre Burmann | Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros |
| Datas importantes | DATA |
|---|---|
| Publicação do Edital de Trabalho | 20/08 |
| Prazo Final para Submissões de trabalhos – PRORROGADO | 06/09 |
| Avaliação dos trabalhos | 30/08 a 06/09 |
| Divulgação dos Trabalhos aprovados (site do evento) | 09/09 |
Acesse aqui a relação de “perguntas frequentes”.
Caso não localize sua dúvida, envie uma mensagem preenchendo os campos abaixo.