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O “XV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais”, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC-RS, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo quinto evento internacional de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo terceiro do ITEC-RS.

Voltado ao diálogo entre as ciências criminais e os grandes desafios do tempo de catástrofes ambientais, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar.

Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades e instituições, o “XV Congresso Internacional de Ciências Criminais, e XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais” têm por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais, agora voltado ao diálogo com as temáticas que envolvem as catástrofes ambientais. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.

Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais.

O evento ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2024, de forma virtual (Zoom Webinar).

Coordenadores:

  • Prof. Dr. Marcos Eberhardt
  • Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
  • Prof. Dr. Sandro Andre Bobrzyk

Comissão Organizadora:

  • Doutoranda Ana Carolina da Luz Proença
  • Doutorando Gabriel Salazar Curty
  • Doutorando Ramiro Von Saltiel
  • Doutoranda Rowana Camargo
  • Mestranda Gabrielle Casagrande Cenci
  • Mestranda Júlia Rödel de Moraes
  • Mestrando Lucas Medeiros de Almeida
  • Mestranda Nathália Carvalho Silveira

Comissão Científica:

  • Augusto Jobim do Amaral – PUCRS
  • Aury Celso Lima Lopes Junior – PUCRS
  • Clarice Beatriz Da Costa Sohngen – PUCRS
  • Fábio Roberto D’Avila – PUCRS
  • Ingo Wolfgang Sarlet – PUCRS
  • Jayme Weingartner Neto – PUCRS
  • Jose Carlos Moreira Da Silva Filho – PUCRS
  • Marcos Eduardo Faes Eberhardt – PUCRS
  • Nereu Jose Giacomolli – PUCRS
  • Ricardo Jacobsen Gloeckner – PUCRS
  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – PUCRS
  • Rodrigo Moraes De Oliveira – PUCRS

05/11 – terça-feira – 19h30 às 21h

Horário Atividade
19:10 MESA DE ABERTURA
19:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA – “Por uma nova estética do contraditório” – Drª Flaviane de M. B. Bolzan de Morais – PUCMG e Universidade Federal de Ouro Preto 

Presidenta: Helena Costa Franco / Mediadora: Ana Carolina Filippon Stein

 

19:50 “DVI Guide (Interpol): uma importante ferramenta pericial na era das catástrofes ambientais” – Maria Eduarda Azambuja Amaral – Professora PUCRS

Presidenta: Pamela Aquino / Mediadora: Gabriela Mendes Machado

20:10 “Diálogo interdisciplinar entre processo penal e tecnologia” – Jamilla Sarkis – Professora UFMG

Presidenta: Roberta Schaun / Mediadora: Gabrielle Casagrande Cenci

20:30 “Proteção de dados e processo penal” – Daniela Dora Eilberg (PUCRS)

Presidenta: Nathália Carvalho / Mediadora: Mariana Gastal

 

06/11 – quarta-feira – 09h às 12h

Horário Atividade
09:00 “Responsabilização individual por injusto sistêmico?” – Luís Greco – Professor Universidade Humboldt de Berlim

Presidenta: Rowana Camargo / Mediadora: Gabriela Ruschel de Lia Pires

09:30 “A tutela jurídico-criminal do bem jurídico no quadro da qualidade de vida e do ambiente” – Manuel Guedes Valente – Professor Universidade Autónoma de Lisboa

Presidenta: Fabiane Cavalcanti / Mediadora: Gabriela Machado

10:00 “Salvar o ambiente num clima de dispersão normativa: as contraordenações ambientais no ordenamento jurídico português” – Ines Farinha – Instituto Ratio Legis UAL/Lisboa

Presidenta: Thaís Comassetto Felix / Mediadora: Bibiana Fontella

10:30 “Considerazioni generali su giustizia penale e catastrofi ambientali nell’esperienza italiana” – Renzo Orlandi – Universidade de Bolonha

Presidenta: Fernanda Osório / Mediadora: Barbara Ribeiro Soares

11:00 “Quattro casi giudiziari italiani in materia di catastrofe ambientale” – Bruna Capparelli

Presidenta: Elcemara Zielenski Cani / Mediadora:  Cristina Di Gesu

11:30 “Gestão do Risco de Inundação” – Carla Amado Gomes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Presidenta: Júlia Rödel de Moraes / Mediadora: Renata Machado Saraiva

 

06/11 – quarta-feira – 19h às 22h

Horário Atividade
19:00 “As enchentes no Rio Grande do Sul e o aumento das apreensões de maconha: relações entre as organizações criminais, a atuação policial e a catástrofe climática sofrida no Estado” – Laura Girardi Hypolito

Presidenta: Barbara Ribeiro Soares / Mediadora: Danielle Máio da Silva

19:30 “O Direito Penal no paradigma da complexidade” – Taís Schilling Ferraz – Professora ENFAM e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Presidenta: Tamires Garcia / Mediadora: Camilin Marcie de Poli

19:50 “Justiça Restaurativa em contexto de catástrofes ambientais” – Geovana Faza – Professora PUCMG

Presidenta: Simone Schroeder / Mediadora: Michelle Karen Santos

20:10 “Justiça Restaurativa e Pós-Modernidade: para onde se move o pêndulo?” – Fábio Heerdt – CEJUSC/POA

Presidenta: Débora Jordana Miranda de Araújo / Mediadora: Rafaella Pallamolla

20:30 “A questão criminal neoliberal e as catástrofes ambientais” – Jádia Timm – Professora FISUL

Presidenta: Rafaela Bogado Melchiors / Mediadora: Vitória Battisti

20:50 “Os desafios da persecução penal preliminar e da segurança pública na era das catástrofes ambientais” – Fernando Antônio Sodré de Oliveira – Professor PUCRS

Presidenta: Magda de Araujo Prates / Mediadora: Dineia Dal Pizzol

21:10 “A efetividade da normatividade dos crimes de perigo na salvaguarda do bem jurídico ambiental” – Elisangela Melo Reghelin

Presidenta: Daniela Scariot / Mediadora: Ana Carolina Proença

21:30 “Desafios do processo penal na apuração de responsabilidade da pessoa jurídica” – Marta Saad

Presidenta: Júlia Rödel de Moraes / Mediadora: Camile Eltz de Lima

 

07/11 – Quinta-feira – 09h às 12h

Horário Atividade
09:00 “Espaço urbano e as facções na região metropolitana: um estudo sobre a presença das facções criminosas nos abrigos em Canoas” – Renata Almeida da Costa – Universidade La Salle

Presidenta: Jaqueline Deuner / Mediadora: Natália Mansur

09:30 “Proibição de proteção insuficiente e direito penal” – Ingo W. Sarlet – PUCRS e Desembargador do TJRS

Presidenta: Daniela Scariot / Mediadora: Taísa Gabriela Soares

10:00 A confirmar
10:30 “La vida calculada: aisthesis de la catástrofe y su doble” – Jesús Sabariego – Professor Universidade de Sevilha

Presidenta: Francielli Girardi Bressan / Mediadora: Mariana Goulart

11:00 “A Criminologia observando o genocídio: silenciamentos, cumplicidades e ativismos” – Fiammetta Bonfigli – Universidade de Viena

Presidenta: Eduarda Botelho Garcia / Mediadora: Isadora Zorzi

11:30 “Criminalidade ambiental” – Ana Marchesan – Procuradora de Justiça MPRS

Presidenta: Emilia Malacarne / Mediadora: Bruna Aspar Lima

 

07/11 – Quinta-feira – 18h30 às 20h

Horário Atividade
18:30 “O Poder Judiciário diante da Calamidade Ambiental” – Iris Helena Medeiros Nogueira – Desembargadora TJRS

Presidenta: Cristiane Petró / Mediadora: Clarice Beatriz Da Costa Söhngen

19:00 “Vigilância, racismo e resistências: reconhecimento facial e segurança pública no Brasil” – Pablo Nunes – Coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)

Presidenta: Marcella de Figueiredo Gomes / Mediadora: Gabriela Gomes Casarin

19:30 “Desinformação nas plataformas digitais, desastres ambientais e desafios regulatórios” – Ana Luisa Zago de Moraes – Defensoria Pública Federal

Presidenta: Yasmin Cordeiro do Nascimento / Mediadora: Ana Clara Santos Elesbão

20:00 “O impacto das enchentes no sistema prisional gaúcho” – Mariana Py Muniz

Presidenta: Carolina Zago Cervo / Mediadora: Ana Carolina Proença

20:30 “Garantismo planetário e o ponto de não retorno” – Ana Claudia Pinho

Presidenta: Marina Cerqueira / Mediadora: Nathália Carvalho

21:00 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – “Catástrofes ambientais em tempos de desinformação online” – David Nemer – Professor na Universidade de Virgínia.

Presidenta: Catarina Costa / Mediadora: Ana Elesbão

Carga horária (total do evento/atividade): 35 horas.

Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência (frase padrão dos sites, caso o evento possua certificação).

 

Ana Luisa Zago Ana Marchesan Bruna Capparelli
Carla Amado Gomes Daniela Dora Eilberg David Nemer
Fabio Heerdt Fernando Antonio Sodre de Oliveira Fiammetta Bonfigli
Flaviane de M. B. Bolzan de Morais Geovana Faza Ines Farinha
Ingo Wolfgang Sarlet Iris Helena Medeiros Nogueira Jadia Timm
Jamilla Sarkis Jesus Sabariego Laura Girardi Hypolito
Luis Greco Manuel Guedes Valente Maria Eduarda Azambuja Amaral
Pablo Nunes Renata Almeida da Costa Renzo Orlandi
   
  Thais Schilling Ferraz  

 

Importante: É fundamental, no momento da inscrição, que o(a) participante que possui trabalhos aprovados insira os dados de trabalho (título, autor e coautores, se houver). Caso contrário, não será possível emitir o certificado de “trabalho apresentado”. 

  • Todos os trabalhos devem ser enviados para o e-mail do evento: [email protected] até o prazo limite do calendário “datas importantes” a seguir.
  • A comissão retornará aos participantes com trabalhos aprovados, enviando o link de inscrições prioritário, para garantir as vagas.
  • Após o prazo, o link será publicado no site para acesso a todos os públicos.

Acesse abaixo os Documentos sobre os Trabalhos:

Edital – PROPOSTAS DE GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

Edital – CHAMADA DE TRABALHOS

GRUPOS DE TRABALHO APROVADOS E RESPECTIVAS EMENTAS_09_08_2024

Resumo Expandido – TEMPLATE

Aditamento e retificação do Edital Chamada de Trabalhos

LISTA DE TRABALHOS ACEITOS _17_09

LISTA DE TRABALHOS APROVADOS_23_09

GTS – SALAS E HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES

GTS – MANUAL DAS APRESENTAÇÕES

A Comissão Organizadora não se responsabiliza por eventual choque de horário na apresentação, no caso de inscrição de dois trabalhos sem coautoria, conforme edital, já que há vedação expressa. Assim, caso ocorra a inscrição de dois trabalhos sem coautoria em pelo menos um deles, é responsabilidade do/a autor/a realizar contato na sala virtual do respectivo GT e ajustar com o/a Coordenador/a a apresentação. Salientamos que não há obrigatoriedade do/a Coordenador/a alterar a ordem de apresentação.

 

Verifique a seguir as Datas Importantes para cada etapa dos trabalhos:

Atividade Prazo
Envio de proposta de GTS 01 a 07/08
Publicação das propostas aprovadas de GTS 08/08
Prazo Final para Submissão dos trabalhos PRORROGADO (e-mail: [email protected]) 16/09
Divulgação dos Trabalhos Aceitos (site do evento) 17/09
Divulgação dos Trabalhos Aprovados (site do evento) 23/09
Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados (a comissão enviará o link para o e-mails dos aprovados) 23 a 30/09
Liberação do link de inscrições para todos os públicos 01/10
Publicação datas e horários GTs e demais orientações de apresentação
30/10
Envio dos trabalhos científicos completos 03/02/25

 

Categoria Valor
Alunos PUCRS (graduação) / Alumni PUCRS R$ 85,00
Alunos externos R$ 95,00
Alunos Pós-graduação PUCRS (Lato e Stricto) R$ 115,00
Alunos de Pós-graduação externos (outras IES) R$ 135,00
Público Geral R$ 145,00

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

 

 

 

 

     

 

 

Acesse aqui a relação de “perguntas frequentes”.

Caso não localize sua dúvida, envie uma mensagem preenchendo os campos abaixo.

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