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O “XV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais”, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC-RS, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo quinto evento internacional de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo terceiro do ITEC-RS.
Voltado ao diálogo entre as ciências criminais e os grandes desafios do tempo de catástrofes ambientais, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar.
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades e instituições, o “XV Congresso Internacional de Ciências Criminais, e XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais” têm por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais, agora voltado ao diálogo com as temáticas que envolvem as catástrofes ambientais. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais.
O evento ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2024, de forma virtual (Zoom Webinar).
Coordenadores:
Comissão Organizadora:
Comissão Científica:
05/11 – terça-feira – 19h30 às 21h
Horário | Atividade |
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19:10 | MESA DE ABERTURA |
19:30 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA – “Por uma nova estética do contraditório” – Drª Flaviane de M. B. Bolzan de Morais – PUCMG e Universidade Federal de Ouro Preto
Presidenta: Helena Costa Franco / Mediadora: Ana Carolina Filippon Stein
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19:50 | “DVI Guide (Interpol): uma importante ferramenta pericial na era das catástrofes ambientais” – Maria Eduarda Azambuja Amaral – Professora PUCRS
Presidenta: Pamela Aquino / Mediadora: Gabriela Mendes Machado |
20:10 | “Diálogo interdisciplinar entre processo penal e tecnologia” – Jamilla Sarkis – Professora UFMG
Presidenta: Roberta Schaun / Mediadora: Gabrielle Casagrande Cenci |
20:30 | “Proteção de dados e processo penal” – Daniela Dora Eilberg (PUCRS)
Presidenta: Nathália Carvalho / Mediadora: Mariana Gastal |
06/11 – quarta-feira – 09h às 12h
Horário | Atividade |
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09:00 | “Responsabilização individual por injusto sistêmico?” – Luís Greco – Professor Universidade Humboldt de Berlim
Presidenta: Rowana Camargo / Mediadora: Gabriela Ruschel de Lia Pires |
09:30 | “A tutela jurídico-criminal do bem jurídico no quadro da qualidade de vida e do ambiente” – Manuel Guedes Valente – Professor Universidade Autónoma de Lisboa
Presidenta: Fabiane Cavalcanti / Mediadora: Gabriela Machado |
10:00 | “Salvar o ambiente num clima de dispersão normativa: as contraordenações ambientais no ordenamento jurídico português” – Ines Farinha – Instituto Ratio Legis UAL/Lisboa
Presidenta: Thaís Comassetto Felix / Mediadora: Bibiana Fontella |
10:30 | “Considerazioni generali su giustizia penale e catastrofi ambientali nell’esperienza italiana” – Renzo Orlandi – Universidade de Bolonha
Presidenta: Fernanda Osório / Mediadora: Barbara Ribeiro Soares |
11:00 | “Quattro casi giudiziari italiani in materia di catastrofe ambientale” – Bruna Capparelli
Presidenta: Elcemara Zielenski Cani / Mediadora: Cristina Di Gesu |
11:30 | “Gestão do Risco de Inundação” – Carla Amado Gomes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Presidenta: Júlia Rödel de Moraes / Mediadora: Renata Machado Saraiva |
06/11 – quarta-feira – 19h às 22h
Horário | Atividade |
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19:00 | “As enchentes no Rio Grande do Sul e o aumento das apreensões de maconha: relações entre as organizações criminais, a atuação policial e a catástrofe climática sofrida no Estado” – Laura Girardi Hypolito
Presidenta: Barbara Ribeiro Soares / Mediadora: Danielle Máio da Silva |
19:30 | “O Direito Penal no paradigma da complexidade” – Taís Schilling Ferraz – Professora ENFAM e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Presidenta: Tamires Garcia / Mediadora: Camilin Marcie de Poli |
19:50 | “Justiça Restaurativa em contexto de catástrofes ambientais” – Geovana Faza – Professora PUCMG
Presidenta: Simone Schroeder / Mediadora: Michelle Karen Santos |
20:10 | “Justiça Restaurativa e Pós-Modernidade: para onde se move o pêndulo?” – Fábio Heerdt – CEJUSC/POA
Presidenta: Débora Jordana Miranda de Araújo / Mediadora: Rafaella Pallamolla |
20:30 | “A questão criminal neoliberal e as catástrofes ambientais” – Jádia Timm – Professora FISUL
Presidenta: Rafaela Bogado Melchiors / Mediadora: Vitória Battisti |
20:50 | “Os desafios da persecução penal preliminar e da segurança pública na era das catástrofes ambientais” – Fernando Antônio Sodré de Oliveira – Professor PUCRS
Presidenta: Magda de Araujo Prates / Mediadora: Dineia Dal Pizzol |
21:10 | “A efetividade da normatividade dos crimes de perigo na salvaguarda do bem jurídico ambiental” – Elisangela Melo Reghelin
Presidenta: Daniela Scariot / Mediadora: Ana Carolina Proença |
21:30 | “Desafios do processo penal na apuração de responsabilidade da pessoa jurídica” – Marta Saad
Presidenta: Júlia Rödel de Moraes / Mediadora: Camile Eltz de Lima |
07/11 – Quinta-feira – 09h às 12h
Horário | Atividade |
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09:00 | “Espaço urbano e as facções na região metropolitana: um estudo sobre a presença das facções criminosas nos abrigos em Canoas” – Renata Almeida da Costa – Universidade La Salle
Presidenta: Jaqueline Deuner / Mediadora: Natália Mansur |
09:30 | “Proibição de proteção insuficiente e direito penal” – Ingo W. Sarlet – PUCRS e Desembargador do TJRS
Presidenta: Daniela Scariot / Mediadora: Taísa Gabriela Soares |
10:00 | A confirmar |
10:30 | “La vida calculada: aisthesis de la catástrofe y su doble” – Jesús Sabariego – Professor Universidade de Sevilha
Presidenta: Francielli Girardi Bressan / Mediadora: Mariana Goulart |
11:00 | “A Criminologia observando o genocídio: silenciamentos, cumplicidades e ativismos” – Fiammetta Bonfigli – Universidade de Viena
Presidenta: Eduarda Botelho Garcia / Mediadora: Isadora Zorzi |
11:30 | “Criminalidade ambiental” – Ana Marchesan – Procuradora de Justiça MPRS
Presidenta: Emilia Malacarne / Mediadora: Bruna Aspar Lima |
07/11 – Quinta-feira – 18h30 às 20h
Horário | Atividade |
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18:30 | “O Poder Judiciário diante da Calamidade Ambiental” – Iris Helena Medeiros Nogueira – Desembargadora TJRS
Presidenta: Cristiane Petró / Mediadora: Clarice Beatriz Da Costa Söhngen |
19:00 | “Vigilância, racismo e resistências: reconhecimento facial e segurança pública no Brasil” – Pablo Nunes – Coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)
Presidenta: Marcella de Figueiredo Gomes / Mediadora: Gabriela Gomes Casarin |
19:30 | “Desinformação nas plataformas digitais, desastres ambientais e desafios regulatórios” – Ana Luisa Zago de Moraes – Defensoria Pública Federal
Presidenta: Yasmin Cordeiro do Nascimento / Mediadora: Ana Clara Santos Elesbão |
20:00 | “O impacto das enchentes no sistema prisional gaúcho” – Mariana Py Muniz
Presidenta: Carolina Zago Cervo / Mediadora: Ana Carolina Proença |
20:30 | “Garantismo planetário e o ponto de não retorno” – Ana Claudia Pinho
Presidenta: Marina Cerqueira / Mediadora: Nathália Carvalho |
21:00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – “Catástrofes ambientais em tempos de desinformação online” – David Nemer – Professor na Universidade de Virgínia.
Presidenta: Catarina Costa / Mediadora: Ana Elesbão |
Carga horária (total do evento/atividade): 35 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência (frase padrão dos sites, caso o evento possua certificação).
Ana Luisa Zago | Ana Marchesan | Bruna Capparelli | ||
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Carla Amado Gomes | Daniela Dora Eilberg | David Nemer | ||
Fabio Heerdt | Fernando Antonio Sodre de Oliveira | Fiammetta Bonfigli | ||
Flaviane de M. B. Bolzan de Morais | Geovana Faza | Ines Farinha | ||
Ingo Wolfgang Sarlet | Iris Helena Medeiros Nogueira | Jadia Timm | ||
Jamilla Sarkis | Jesus Sabariego | Laura Girardi Hypolito | ||
Luis Greco | Manuel Guedes Valente | Maria Eduarda Azambuja Amaral | ||
Pablo Nunes | Renata Almeida da Costa | Renzo Orlandi | ||
Thais Schilling Ferraz |
Importante: É fundamental, no momento da inscrição, que o(a) participante que possui trabalhos aprovados insira os dados de trabalho (título, autor e coautores, se houver). Caso contrário, não será possível emitir o certificado de “trabalho apresentado”.
Edital – PROPOSTAS DE GRUPOS DE TRABALHO (GTs)
GRUPOS DE TRABALHO APROVADOS E RESPECTIVAS EMENTAS_09_08_2024
LISTA DE TRABALHOS ACEITOS _17_09
LISTA DE TRABALHOS APROVADOS_23_09
GTS – SALAS E HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES
GTS – MANUAL DAS APRESENTAÇÕES
Atividade | Prazo |
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Envio de proposta de GTS | 01 a 07/08 |
Publicação das propostas aprovadas de GTS | 08/08 |
Prazo Final para Submissão dos trabalhos PRORROGADO (e-mail: [email protected]) | 16/09 |
Divulgação dos Trabalhos Aceitos (site do evento) | 17/09 |
Divulgação dos Trabalhos Aprovados (site do evento) | 23/09 |
Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados (a comissão enviará o link para o e-mails dos aprovados) | 23 a 30/09 |
Liberação do link de inscrições para todos os públicos | 01/10 |
Publicação datas e horários GTs e demais orientações de apresentação |
30/10 |
Envio dos trabalhos científicos completos | 03/02/25 |
Categoria | Valor |
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Alunos PUCRS (graduação) / Alumni PUCRS | R$ 85,00 |
Alunos externos | R$ 95,00 |
Alunos Pós-graduação PUCRS (Lato e Stricto) | R$ 115,00 |
Alunos de Pós-graduação externos (outras IES) | R$ 135,00 |
Público Geral | R$ 145,00 |
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