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* ENVIO DE TRABALHOS COMPLETOS PARA PUBLICAÇÃO PRORROGADO: ATÉ 23/10/21
* SE NÃO POSSUI TRABALHOS, CLIQUE AQUI E VERIFIQUE AS ORIENTAÇÕES GERAIS DE ACESSO AO EVENTO.
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O XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo segundo evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo do ITEC.
Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos nas Ciências Criminais, no âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos enfrentados em tempos de pandemia.
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades, o “XII Congresso Internacional de Ciências Criminais e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Ciências Criminais em Tempos de Pandemia” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais.
O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2021, na modalidade on-line, via plataforma Zoom Webinar.
Os dados de acesso serão enviados por e-mail aos participantes matriculados, sempre no dia anterior ao evento.
Coordenadores
Comissão Organizadora
14 de setembro, terça-feira
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 08h30 | Conferência de Abertura |
| O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: a neo-retribuição de base ontoantropológica | |
| Prof. Dr. José de Faria Costa (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) | |
| 10h | PANDEMIA E CÁRCERE NO BRASIL |
| Prof. Dra. Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira (FESUDEPERJ/Defensora Pública RJ) | |
| Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRJ/Unilasalle) | |
| Dra. Ana Carolina Bartolamei Ramos (Juíza da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba/PR) | |
| 14h | Tarde do PPGCCRIM + !TEC |
| Despertando um olhar crítico nas Ciências Criminais – as raízes do PPGCCrim e do !TEC | |
| O olhar transdisciplinar |
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| Prof. Dra. Ruth Gauer | |
| O olhar pelo sistema penal | |
| Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt | |
| O olhar pelo constitucionalismo | |
| Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos) |
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| Forjando uma revista crítica nas Ciências Criminais – conversa com os editores da REC | |
| Prof. Dr. Nereu Giacomolli (PUCRS) |
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| Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRJ/Unilasalle) | |
| Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS) | |
| Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila (PUCRS) | |
| Prof. Dr. Felipe Moreira de Oliveira (PUCRS) | |
| Prof. Dr. Giovani Saavedra (Universidade Presbiteriana Mackenzie) | |
| Prof. Dr. Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS) | |
| Me. Lucas Minorelli (ITEC-RS) | |
| 17h30 às 18h30 | Lançamento de Livros |
| 17h35: Processo penal contemporâneo em debate (Lei Anticrime) – Volume 6 – Organizadores: Nereu José Giacomolli, Felipe Giacomolli e Daniela Dora Eilberg |
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| 17h45: Atuando conforme as “regras dos jogo”: discursos de neutralização e tolerância social nos crimes de colarinho branco – Autora: Juliana Tesche Da Ros | |
| 17h55: Autonomia dos Corpos, Criminalização, Interseccionalidades e Vitimização – Coleção Criminologias Feministas. vol. 1. – Curadora: Soraia da Rosa Mendes – Organizadora: Michelle Karen Santos | |
| 18h05: Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Autores: Renê Hellman, Guilherme Augusto Bitencourt Côrrea e Paulo Fernando Pinheiro | |
| 18h15: Criminologia Crítica Brasileira: da abolição da escravatura à libertação crítica – Autora: Vanessa Cerezer de Medeiros | |
| 19h | DIREITO E TECNOLOGIA: INQUIETAÇÕES |
| Dr. Alberto Silva Franco (Desembargador aposentado do TJSP/Membro-fundador do IBCCRIM) | |
| 20h | SISTEMA PENAL SOLIDÁRIO |
| Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila (PUCRS) | |
| Prof. Dr. Draiton Gonzaga (PUCRS) |
15 de setembro, quarta-feira
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 08h30 | FAKE NEWS, ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: resposta via sistema penal? |
| Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS) | |
| Prof. Dr. Miguel Reale Jr. (USP, Membro da Academia Paulista de Letras e da Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion | |
| Mediação: Prof. Dra. Marina Coelho Araújo (Presidente do IBCCrim) | |
| 09h30 | PANDEMIA E CÁRCERE NO CENÁRIO INTERNACIONAL |
| Prof. Dr. José Ángel Brandariz Garcia (Universidad de la Coruña) | |
| Prof. Dr. Gabriel Ignacio Anitua (Universidad de Buenos Aires) | |
| 13h às 17h | Grupos de Trabalho (GTs) |
| 19h | PROCESSO PENAL NA PANDEMIA |
| Prof. Dra. Manuela Abath (UFPE, Vice-Presidenta do IBRASPP) | |
| Prof. Dra. Keity Saboya (UFRN, Auxiliar da Corregedoria do CNJ) | |
| Profa. Dra. Marta Saad (USP) |
16 de setembro, quinta-feira
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 11h30 | CONFERÊNCIA |
| GARANTISMO PENAL NO SÉCULO XXI | |
| Prof. Dr. Luigi Ferrajoli (Roma Tre University) | |
| Prof. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho (UFPA) | |
| 14h30 às 17h30 | Grupos de Trabalho (GTs) |
| 19h | Violência Policial no Brasil |
| Prof° Dr° Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) | |
| Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto (UFSCar) |
*A programação está sujeita a alterações.
Carga horária (total do evento): 40 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Confirme sua presença em todos os turnos do evento, estando presente nas atividades on-line.
CLIQUE AQUI E ACESSE DIA, HORÁRIO E SALA DAS APRESENTAÇÕES
CLIQUE AQUI E ACESSE AS ORIENTAÇÕES COMPLETAS PARA SUA APRESENTAÇÃO
EDITAL N. 01-2021 E ANEXO I – SUBMISSAO DE TRABALHO
| Prazos Importantes | Atividade |
|---|---|
| Publicação do Edital de Trabalhos | 11/06/21 |
| Prazo final para envio de trabalhos (resumos) por e-mail – PRORROGADO | 25/07/21 |
| Divulgação dos trabalhos aprovados no site | 07/08/21 |
| Inscrição prioritária dos participantes com trabalhos aprovados | 07 a 14/08/21 |
| * a comissão enviará o link de inscrições para esses participantes | |
| Liberação do link de inscrições para todos os públicos (quem não enviou trabalhos) | 15/08/21 |
| Envio de trabalhos (completos) para publicação – PRORROGADO | até 23/10/21 |
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Para fazer sua inscrição, você deverá clicar no botão abaixo “INSCREVA-SE”. |
| Categorias | Valor até 21/08/2021 | Valor após 21/08/2022 |
|---|---|---|
| Alunos PUCRS | R$ 50,00 | R$ 70,00 |
| PUCRS Alumni | R$ 50,00 | R$ 70,00 |
| Alunos externos | R$ 60,00 | R$ 80,00 |
| Est. Pós-Graduação PUCRS | R$ 80,00 | R$ 100,00 |
| Est. Pós-Graduação outras IES | R$ 100,00 | R$ 120,00 |
| Público Geral | R$ 110,00 | R$ 130,00 |
EDITAL PARA LANÇAMENTO DE LIVROS, CLIQUE AQUI.
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS PRORROGADO: ATÉ 03/09
Realização
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Apoio
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