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O ano de 2015 caracterizou-se por se tornar um marco no paradigma legislativo da proteção ambiental no Brasil. Em maio, foi publicado o marco regulatório da biodiversidade brasileira, norma controversa que, em razão da relevância do tema, deve ser discutida no âmbito acadêmico.

A partir de uma parceria entre o Instituto O Direito por um Planeta Verde – IDPV (www.planetaverde.org.br) e o Instituto Piracema, foi idealizado um evento regional com o intuito de fomentar a reflexão acerca da proteção da biodiversidade brasileira.

Para além da questão da biodiversidade, o encontro também marcará a realização do V Ciclo de Palestras de Direito dos Animais, enfrentando tema bem específico dentro da questão da biodiversidade. A atividade será desenvolvida por meio de palestras, mesas de debate, apresentação de trabalhos e cine-debate.

O objetivo das atividades é refletir criticamente acerca do novo marco regulatório da biodiversidade no país e analisar a situação dos animais não humanos a partir da nova legislação.

Alunos dos cursos de graduação e pós-graduação e comunidade em geral.

O evento I Seminário Transdisciplinar de Biodiversidade e o V Ciclo de Palestras de Direito dos Animais será realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2015, no Auditório do Prédio 11, Campus Central da PUCRS.

Coordenação Científica:

Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS/IDPV/PIRACEMA)

Comissão Científica:

Prof.ª Dr.ª Letícia Albuquerque (UFSC/IDPV)

Prof.ª Me. Natalia Pinzon (FADERGS/PIRACEMA)

Prof.ª Dr.ª Selma Petterle (UNILASALLE/PIRACEMA)

Prof.ª Me. Vanesca Prestes (PGMPOA/IDPV)

Comitê executivo:

Cristian Graebin (UNILASALLE)

Giovana Hess (UNILASALLE)

Terla Rodrigues (PIRACEMA)

19 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA)

Horário Atividade
 8h  Credenciamento
 8h30min  Mesa de AberturaJosé Rubens Morato Leite (UFSC/IDPV)Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS/IDPV)
9h Painel I – Biodiversidade e direitos da naturezaEládio Lecey (AJURIS/IDPV)Gustavo Trindade (IDPV)
14h às 18h Apresentação de Trabalhos
19h30min Painel II – As cidades e a proteção da biodiversidadeCristiane Nery (PGMPOA)Vanesca Prestes (PGMPOA/IDPV)Patricia Witt (SMAM/POA)Eduardo Forneck (UNILASALLE)

20 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)

Horário Atividade
 8h30min Painel III – O direito dos animais nos tribunaisDanielle Rodrigues (PUCPR/IAA)Renata Fortes (Advogada Animalista)Leticia Albuquerque (UFSC/IDPV)Renato Pulz (ULBRA)
 14h às 16h Apresentação de Trabalhos
16h às 19h Cine-Debate
19h30min Painel IV – A proteção jurídica da biodiversidade e as PúblicasMarília Longo Nascimento (CDA/OABRS)Vanessa Chiari (UFRGS/IPA)Rogério Ramme (PUCRS)

– Carga horária: O evento conta como atividade complementar de 24 h/a .

– Certificado: Será fornecido certificado a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

OS PAPERS SELECIONADOS SERÃO PUBLICADOS EM E-BOOK.

Forma de Funcionamento dos Grupos de Trabalho (GT´s):

A apresentação dos trabalhos será realizada nos turnos da tarde dos dias 19 e 20 de outubro e serão distribuídos conforme a temática apresentada.

Os trabalhos submetidos serão selecionados pela comissão científica do evento.

Os artigos poderão apresentar vinculação aos temas da biodiversidade e do direito dos animais.

  • PRAZO FINAL PARA ENVIO DE TRABALHOS: 12/10/2015
  • ACEITE DOS TRABALHOS: 16/10/15, por e-mail.

Regulamento para apresentação de artigos:

As regras para formatação do texto são as especificadas abaixo. Estas informações deverão estar inseridas no anexo.

  1. Nome completo do autor e do coautor do artigo, acompanhado de um currículo resumido (máximo 5 linhas);
  2. Título do artigo em português e em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
  3. Resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano) com, no mínimo, 100 palavras;
  4. Inclusão de, no mínimo, 03 (três) palavras-chave, na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
  5. Extensão de 10 a 20 laudas em folha A4, posição vertical; fonte “Times New Roman”; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm;
  6. Sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
  7. Títulos, subtítulos e subsubtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado a eles, conforme a NBR 6024/2003.
Modalidade Valor
Alunos PUCRS R$ 25,00
Diplomados PUCRS R$ 25,00
Alunos externos R$ 45,00
Membros de Entidades Parceiras R$ 35,00
Público em Geral R$ 55,00

Para fazer sua inscrição, você deverá clicar no botão de inscrições abaixo e preencher os campos indicados no formulário.
Antes, porém, leia com muita atenção as instruções.
Todos os participantes deverão fazer sua inscrição pessoal.
Preencha corretamente seu e-mail no formulário de inscrição.

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