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O II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro no prédio 11 da PUCRS, sendo a continuação de um evento idealizado e, com muito sucesso, realizado em Novembro de 2018 pelo Prof. Dr. Marco Félix Jobim e pelo Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt. Reuniu em sua primeira edição 40 palestrantes de 5 nacionalidades diferentes e, neste ano, pretende unir 50 nomes, fazendo jus a esperada expansão da promoção de diálogo, debate e pesquisa sobre os temas relacionados ao Processo Coletivo e à Unidade do Direito cada vez mais em voga no Brasil e no mundo.
Este evento objetiva promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para debate sobre questões relacionadas ao tema de Coletivização e Unidade do Direito, incentivando ao aprendizado à respeito dos reflexos que tal tema pode ter no Brasil e em âmbito internacional.
Pesquisadores, Professores, Alumni, Alunos de graduação e pós-graduação da PUCRS, assim como aos alunos originados de outras Instituições de Ensino.
Ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019 no auditório térreo do prédio 11 da PUCRS.
Coordenação:
Comissão Executiva:
ATENÇÃO:
Todas as atividades a seguir ocorrerão no auditório térreo do Prédio 11.
25/09/2019 (quarta-feira)
Horário | Atividade | |
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17h às 18h | Credenciamento | |
18h | Mesa de abertura | |
18h30 |
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19h15 | Palestra 2 – Prof. Dr. Eduardo Oteíza: Processo Coletivo na Argentina. | |
20h | Palestra 3 – Prof. Dr. Doug Rendleman: The Nationwide National Government Injunction to Stop Illegal Executive-Branch Activity. | |
20h45 | Palestra 4 – Prof. Dr. Santiago Pereira Campos: La judicialización de las políticas públicas en Latinoamerica: lecciones aprendidas y desafíos. | |
21h30 | Encerramento da 1ª noite. | |
Presidente da mesa – Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt. |
26/09/2019 (quinta-feira)
Horário | Atividade |
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8h | Temática: Aspectos de direito material na coletivização de direitos. |
Palestra 5 – Prof. Me. Douglas Fischer: Aspectos penais relevantes dos casos de Mariana e Brumadinho. | |
8h30 | Palestra 6 – Prof. Dr. Thiago Rodovalho: Danos punitivos no processo coletivo. |
9h | Palestra 7 – Profa. Dra. Susana Henriques da Costa: Tutela Coletiva da Moralidade Pública. |
9h30 | Palestra 8 – Profa. Dra. Ana Beatriz Rebello Presgrave: Integridade sistêmica e o uso dos precedentes pelos tribunais superiores. |
Presidente de mesa: Profa. Dra. Daniela Lutzky | |
10h | Intervalo |
10h20 | Temática: Aspectos probatórios da coletivização de direitos. |
Palestra 9 – Profa. Dra. – Thaís Amoroso Paschoal: Produção antecipada coletiva da prova. | |
10h50 | Palestra 10 – Prof. Dr. Vitor de Paula Ramos: Provas no processo coletivo. |
11h20 | Palestra 11 – Prof. Dr. William Santos Ferreira: Princípios da prova no processo coletivo. |
11h50 | Palestra 12 – Prof. Dr. Júlio Cesar Goulart Lanes: Audiência e Ação Civil Pública: organização cooperativa. |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Artur Carpes. | |
12h20 | Intervalo |
13h45 | Temática: O futuro do direito em relação à inteligência artificial. |
Palestra 13 – Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro: Inteligência artificial e processo coletivo. | |
14h15 | Palestra 14 – Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto: Processo, racionalismo e algoritmo: ciências humanas ou exatas? |
14h45 | Palestra 15 – Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart: Decidindo por algoritmos: riscos e vantagens. |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Rafael Sirangelo de Abreu. | |
15h15 | Intervalo |
Temática: Tutela Provisória, Coletivização e Unidade do Direito. | |
15h45 | Palestra 16 – Prof. Dr. Ricardo Alexandre da Silva: Estabilização e coisa julgada no processo coletivo. |
16h15 | Palestra 17 – Profa. Dra. Rogéria Dotti: Tutela de evidência. |
16h45 | Palestra 18 – Prof. Dr. Marcelo Ribeiro: Os desafios hermenêuticos da tutela provisória. |
17h15 | Palestra 19 – Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno: A tutela provisória em juízo: percalços |
17h45 | Palestra 20 – Prof. Dr. Pedro Miranda: Tutela antecipada recursal. |
Presidente de mesa: Profa. Dra. Jaqueline Mielke. | |
18h15 | Intervalo |
Temática: Processos Estruturais I | |
19h30 | Palestra 21 – Prof. Dr. Edilson Vitorelli: Desafios do Processo Estrutural. |
20h15 | Palestra 22 – Prof. Dr. Francisco Verbic: Instituto procesales necesarios para el tratamiento adecuado de conflictos estructurales. |
21h | Palestra 23 – Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart: Estabilidades e Instabilidades no processo estrutural. |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Gustavo Osna. | |
21h45 | Encerramento |
27/09/2019 (sexta-feira)
Horário | Atividade |
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08h | Temática: Privatização no processo coletivo. |
Palestra 24 – Prof. Dr. Pedro Nogueira: Limites dos Negócios Jurídicos Processuais. | |
08h30 | Palestra 25 – Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni: Flexibilização procedimental e o papel do juiz. |
09h | Palestra 26 – Prof. Dr. Antônio do Passo Cabral: Convenções processuais e processo coletivo. |
9h30 | Intervalo |
10h | Temática: Processos Estruturais II |
Palestra 27 – Profa. Dra. Mariela Puga: Litigio Estructural – Litis estructural y remedios judiciales |
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10h20 | Palestra 28 – Prof. Dr. Leonardo Nunes: Sobre a (in)conveniência de acordos nos processos estruturais. |
10h50 | Palestra 29 – Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr.: Processo Coletivo no Brasil: análise de dados. |
11h20 | Palestra 30 – Prof. Dr. Fredie Didier Jr.: Por uma teoria própria dos processos estruturais? |
Presidente de mesa: Profa. Me. Cíntia Mua. | |
11h50 | Intervalo |
Temática: Hermenêutica e Argumentação no processo coletivo. | |
13h30 | Palestra 31 – Profa. Dra. Rita Lynce de Faria: A uniformização de jurisprudência no processo civil português |
14h | Palestra 32 – Prof. Dr. Beclaute Oliveira: Argumentação nas ações coletivas. |
14h30 | Palestra 33 – Profa. Dra. Trícia Navarro: Dificuldades no julgamento de casos complexos |
15h | Palestra 34 – Profa. Dda. Taís Schilling Ferraz: Ratio decidindi versus tese jurídica no precedente brasileiro. |
15h30 | Palestra 35 – Prof. Dr. Ruy Alves Henriques Filho: Falhas e problemas decorrentes da decisão estabilizadora. |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Daisson Flach. | |
16h | Intervalo |
16h20 | Temática: Problemas e soluções na tutela executiva coletiva. |
Palestra 36 – Profa. Dra. Desirê Bauermann: Delimitação do direito coletivo na sentença: aspecto facilitador do seu cumprimento. | |
16h50 | Palestra 37 – Prof. Dr. Heitor Sica: Fluid Recovery. |
17h20 | Palestra 38 – Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior: Tutela Específica e a Satisfação dos Direitos em sede de Execução Coletiva. |
17h50 | Palestra 39 – Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy: Tutela Provisória e Execução Coletiva. |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Sérgio Mattos. | |
18h20 | Intervalo |
19h | Temática: Unidade do Direito. |
Palestra 40 – Prof. Guilherme Rizzo Amaral: Precedentes Vinculantes no Civil Law? Paralelos entre Brasil e China. | |
19h30 | Palestra 41 – Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim: Direito Jurisprudencial. |
20h15 | Palestra 42 – Prof. Dr. Daniel Mitidiero – Precedentes: entre a gestão de casos de massas e a unidade do direito. |
21h | Palestra 43 – Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni: Coisa Julgada sobre Questão. |
22h | Encerramento |
Presidentes de mesa: Prof. Dr. Marco Félix Jobim. | |
Sala 307 do Prédio 11:
26/09/2019 (quinta-feira) | |
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09h às 12h – Apresentação de resumos expandidos |
Comissão Avaliadora: Prof. Esp. Zulmar Duarte. Prof. Me. Marcelo Mazzola. Profa. Me. Maria Angélica Feijó. Profa. Me. Camila Martta.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Eduardo Scarparo. |
13h30min às 18h30min – Apresentação de resumos expandidos | Comissão Avaliadora:
Prof. Me. Ronaldo Kochem. Prof. Me. Odilon Garcia. Profa. Me. Camila Martta. Prof. Ddo. Augusto Tanger Jardim Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Klaus Koplin. |
19h às 22h – Palestras | Prof. Dr. Álvaro Paranhos Severo: A zetética aplicável sobre o artigo 489 do CPC nas ações sobre direitos indisponíveis. Profa. Dra. Márcia Andrea Bürhing: O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: Sistema Europeu. Prof. Dr. Paulo Trindade Junior: Litígios Estruturantes: entre funcionalização e o direito fundamental a moradia.Prof. Dra. Mariangela Milhoranza: Ação Civil Pública em matéria ambiental e a coletivização da proteção ao meio ambiente. Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel: Litispendência nas ações coletivas. Presidente de mesa: Prof. Ddo. Rafael Caselli |
27/09/2019 (sexta-feira) | |
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09h às 12h – Defesas de projetos de teses e dissertações | Comissão Avaliadora:
Profa. Dra. Caroline Vaz. Prof. Dr. Guilherme Botelho. Prof. Dr. Artur Torres. Prof. Dr. João Paulo Forster.
Presidente de mesa: Prof. Dr. William Pugliese. |
14h às 18h – Palestras | Profa. Dra. Fernanda Medeiros: Tutela processual dos animais.Profa. Dra. Gisele Welsch: A Unidade do Direito e os Procedimentos Padrão de Reparação Civil (Musterfeststellungsverfahren): uma análise comparada Brasil-Alemanha.Profa. Dda. Daniella Lameira: O Controle de convencionalidade no Brasil: um enigma.Profa. Dra. Alessandra Mizuta: Análise das ações pseudocoletivas e pseudoindividuais para o tratamento da tutela coletiva.Profa. Dra. Renata Vieira Maia: Os desafios da coisa julgada no processo coletivo.Profa. Dda. Bianca Van Der Broocke Litígios Estruturais, “Estado de Coisas Inconstitucional” e ativismo dialógico. Presidente de mesa: Profa. Dda. Carolina Migliavacca. |
Sala 1035 do Prédio 11.
26/09/2019 (quinta-feira) | |
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13h30min às 18h30min – Apresentação de resumos expandidos | Comissão Avaliadora:
Profa. Me. Jéssica Galvão. Profa. Dra. Luana Pedrosa. Prof. Ddo. Valternei Souza. Prof. Ddo. Guilherme Porto. Presidente de mesa: Prof. Dr. Jordão Violin |
Prazo de início para envio de trabalhos: 15/04/2019
Prazo final para envio de trabalhos: 15/05/2019
Divulgação do resultado dos aprovados: 22/05/2019
Prazo para participantes com trabalhos aprovados se inscreverem: de 22 a 30/05/2019
Abertura das inscrições para os demais participantes: 31/05/2019
Data para divulgação das salas e horários das apresentações: a confirmar
NORMAS PARA ENVIO DE TRABALHOS
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO
Edital 2019 para submissão de resumos
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas, no período de 15 de abril a 15 de maio, as inscrições para a submissão de trabalhos acadêmicos científicos vinculados ao tema do presente Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, a serem avaliados e, posteriormente, em caso de homologação, apresentados neste Congresso, com possibilidade de publicação em forma integral, mediante as disposições contidas neste edital.
1.OBJETIVO
O Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito ocorrerá entre os dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2019, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre.
O presente evento tem como objetivo promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para debate sobre questões relacionadas ao tema de Coletivização e Unidade do Direito, incentivando ao aprendizado à respeito dos reflexos que tal tema pode ter no Brasil e em âmbito internacional.
2. PÚBLICO-ALVO
O Congresso será aberto à comunidade acadêmica: pesquisadores, professores, alunos Alumni, alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema do presente Congresso, assim como aos alunos originados de outras Instituições de Ensino além da Instituição organizadora, PUCRS. Estarão aptos a participar da submissão de trabalhos Mestres, Doutores, estudantes em nível de pós- graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e em nível de graduação.
3. DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO
3.1 As inscrições dos trabalhos para avaliação deverão ser realizadas pelo autor da pesquisa científica, ficando a cargo deste a responsabilidade pelo envio e adequação do mesmo às regras estabelecidas por este edital, assim como se responsabilizará pelo conteúdo inédito do trabalho.
3.2 Cada autor poderá enviar no máximo 2 (dois) trabalhos, devendo nele constar o nome completo dos autores abaixo do título do trabalho a ser apresentado, apontando-se em nota de rodapé as qualificações acadêmicas e profissionais e o endereço eletrônico de ambos.
3.3 Em casos de coautoria, ambos os autores devem atendar às exigências descritas no presente edital.
3.4 Após a submissão do artigo não serão aceitas inclusão de autores, alterações da ordem dos nomes ou mesmo correções referentes ao seu texto ou qualificação dos autores.
3.5 O prazo para submissão de trabalhos terá início no dia 15 de abril a 15 de maio. Os trabalhos recebidos após a data limite, ou aqueles que não se adequarem aos requisitos do presente edital não serão levados à avaliação.
4. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS (RESUMO EXPANDIDO)
Os trabalhos deverão ser enviados no formato de resumo expandido, encaminhados à Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, até o prazo limite estipulado, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
4.1 DA FORMATAÇÃO
Os trabalhos deverão ser inéditos e submetidos em formato de resumo expandido para fins de apresentação oral, contendo a seguinte formatação
a) O arquivo será submetido em PDF, em língua portuguesa, contendo no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) laudas, desconsiderando as referências, em folha A4, posição vertical;
b) Fonte “Arial”; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5cm; margens superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm;
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) deverão obedecer às regras da ABNT;
d) O formato indicado para indicar as citações é em Nota de Rodapé (Nota Referencial);
e) O resumo expandido deverá ser divido em forma de tópicos, não sendo admitidos resumos em texto corrido.
4.2 DA ESTRUTURAÇÃO DOS RESUMOS
Os resumos deverão seguir a seguinte estruturação:
a) Resumo (com até 100 palavras);
b) Palavras-chave (entre 3-5 palavras);
c) Introdução (contendo justificativa e problemática proposta);
d) Objetivos;
e) Metodologia;
f) Fundamentação teórica ou discussões;
g) Resultados e/ou Considerações Finais;
h) Referências.
4.3 DA AVALIAÇÃO DOS RESUMOS
Os trabalhos serão classificados de acordo com a atribuição de notas de 0 (zero) a 10 (dez), conforme cumprimento dos seguintes critérios a serem analisados pela banca avaliadora:
a) Deverá haver correspondência entre o título e o conteúdo desenvolvido no texto;
b) O resumo expandido encaminhado deverá estar de acordo com a temática deste evento;
c) No item Introdução deverá ser apresentada a justificativa e a problemática proposta;
d) Referencial bibliográfico atual e condizente com a literatura relevante sobre o tema;
e) Complexidade da pesquisa;
f) Estrutura e linguagem claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa;
g) Metodologia adequada para responder a problemática proposta;
h) Conclusão adequada aos objetivos apresentados.
Aquele trabalho com apresentação oral que obtiver melhores resultados e melhor se encaixar na temática do evento, dentre os trabalhos que alcançarem média acima de 7,0 (sete), terá seu(s) autor(es) notificado(s) para que envie(m) o artigo completo no prazo de 30 (trinta) dias pelo endereço eletrônico: [email protected].
Não será concedido prazo para interposição de recurso acerca da decisão final da avaliação, em qualquer etapa do evento. O autor que não tenha seu trabalho aprovado e queira ter acesso a avaliação do seu resumo expandido, poderá solicitá-la através do e-mail: [email protected], a qual será enviada no prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados até o dia 22 de maio, Os locais com a indicação da respectiva sala e horário de apresentação serão divulgados na sequência.
6. DA APRESENTAÇÃO
6.1 Os autores selecionados a apresentarem seus trabalhos poderão fazê-lo mediante utilização de recursos de mídia digital;
6.2 Os autores terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos para apresentar seus trabalhos;
6.3 Em caso de mais de um autor, a apresentação pode ser feita por ambos ou apenas um deles. Não sendo admitidas apresentações feitas por terceiros;
6.4 Caberá aos autores participarem integralmente do momento das apresentações, e não apenas durante o tempo da sua apresentação;
6.5 Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou ao término de todas as apresentações, cabendo aos membros da banca avaliadora definirem o formato;
6.6 A banca pontuará as apresentações orais de tendo como base os seguintes parâmetros:
a) Estrutura (apresentação pessoal, objetivos, desenvolvimento e conclusões);
b) Clareza e objetividade;
c) Domínio do tema;
d) Adequação ao tempo disponível;
e) Uso correto do material didático; e
f) Coerência da exposição oral com o resumo.
7. DOS CERTIFICADOS
Todas as declarações e Certificados referentes à participação e apresentação de trabalhos no Presente Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito serão enviados por meio de certificado digital, a ser enviado até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019 para os endereços eletrônicos fornecidos pelos participantes e autores.
8. DA PUBLICAÇÃO
8.1 A publicação do trabalho depende da apresentação do resumo expandido na respectiva banca avaliadora;
8.2 A submissão, aprovação e apresentação do resumo expandido não garante o direito de publicação;
8.3. O(s) autor(es), cujo trabalho tenha sido selecionado para publicação, será(ão) notificado(s) via endereço eletrônico até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019, devendo o trabalho ser enviado, em seu completo teor, em formato de artigo científico, no prazo de 30 (trinta) dias pelo endereço eletrônico: [email protected].
9. DOS DIREITOS AUTORAIS
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ficará autorizado a publicar e divulgar o trabalho. O(s) autor(es), ao submeter(em) seu artigo, cede(m) automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito às entidades promotoras do evento.
10. DO ARTIGO EM INTEIRO TEOR SELECIONADO À PUBLICAÇÃO
10.1. Os artigos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:
a) O arquivo será submetido em DOC ou DOCX, em língua portuguesa, contendo no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) laudas, em folha A4, posição vertical;
b) Fonte “Arial”; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5cm; margens superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm;
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) deverão obedecer às regras da ABNT;
d) O formato indicado para indicar as citações é em Nota de Rodapé (Nota Referencial);
e) O nome, qualificação e endereço eletrônico dos autores deve constar em nota de rodapé no início do artigo.
10.2 Somente serão aceitos os artigos científicos que estejam de acordo com as regras previstas neste Edital; os demais serão excluídos.
Modalidade | Até dia 30 de junho | A partir de 1 de julho | A partir de 1 de agosto | A partir de 1 de setembro |
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Alunos PUCRS | R$ 120,00 | R$ 150,00 | R$ 180,00 | R$ 210,00 |
Alumni PUCRS | R$ 120,00 | R$ 150,00 | R$ 180,00 | R$ 210,00 |
Alunos externos | R$ 180,00 | R$ 210,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
Profissionais | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
Membros do IBDP | R$ 150,00 | R$ 180,00 | R$ 210,00 | R$ 240,00 |
Para fazer sua inscrição, você deverá clicar no botão de inscrições abaixo e preencher os campos indicados no formulário. |
REALIZAÇÃO:
APOIO:
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