Evento gratuito ocorre no dia 10 de outubro, às 8h30min, no auditório do prédio 11 do Campus
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O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do RS (TARF) promove, na quarta-feira, 10 de outubro, sessão de julgamento na Escola de Direito da PUCRS. A atividade gratuita tem início às 8h30min, no auditório térreo do prédio 11 do Campus (Av. Ipiranga, 6.681 – Porto Alegre), e as inscrições, para alunos do curso de Direito da PUCRS, devem ser realizadas na Secretaria, das 8h às 22h (prédio 11, 8º andar). Demais interessados da Universidade precisam confirmar presença pelo telefone (51) 3353-4532. As vagas são limitadas. O evento marca os dez anos de parceria entre a Escola e o TARF e tem como proposta aproximar os alunos das tendências de julgamento no Estado, democratizando o acesso à Instituição e promovendo uma aula sobre Processo Administrativo Tributário.
A iniciativa é válida como 4 horas de atividade complementar e de atividade prática curricular para os discentes da Escola de Direito PUCRS. A celebração da parceria entre as instituições acontece no contexto dos 70 anos da Universidade, dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Desde 2009 o TARF realiza sessões de julgamento reais no Campus, com apoio do curso de Direito. A parceria permitiu que o Tribunal pudesse cumprir a missão de pôr fim aos litígios entre contribuintes e Estado, julgando os casos verídicos, mesmo em espaço físico distinto da sua sede. Os integrantes do TARF são representantes da Fazenda Pública Estadual e representantes dos contribuintes, de forma paritária. Atuam no Tribunal os defensores da Fazenda e defendem os contribuintes os advogados dos mesmos. É possível que haja, no dia do julgamento, sustentação oral pelos advogados, que muitas vezes se deslocam de outros Estados para acompanhar os processos.
