| Nome | Descrição |
| Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação | A presente linha de pesquisa pretende explorar de forma mais ampla as relações entre Direito, Tecnologia & Inovação, desde as funções exercidas pelo direito no processo de desenvolvimento de tecnologia e inovação, em diversos domínios, seja no Direito Público, seja no Direito Privado e no Processo. De particular relevância o impacto das tecnologias sobre os direitos fundamentais (a dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade, o direito à informação, da proteção de dados, direitos sociais, as relações entre Direito e Internet, o impacto da Inteligência Artifical e da Biotecnologia, para citar alguns exemplos), bem como o papel da tributação (por exemplo, na seara dos incentivos fiscais), da regulação e mesmo da boa governança pública e corporativa (que inclui o instituto do compliance), ademais das inovações no próprio ordenamento jurídico. |
| Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado | Além do estudo sistemático da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição, busca-se analisar criticamente a influência do sistema constitucional e dos direitos fundamentais sobre os institutos do Direito Público e do Direito Privado. |
| Nome | Descrição |
| Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo | A teoria geral da jurisdição no Brasil e em perspectiva comparada - é analisada de forma sistemática e crítica, voltada à efetividade e instrumentalidade do processo como meio de realização dos princípios de justiça e dos direitos fundamentais no Estado Constitucional. Além disso, a relação entre a efetividade da jurisdição e a instrumentalidade do processo assume constantemente novos significados, assim como cresce a diversidade e qualidade das dimensões e dos impactos que dizem respeito a essa articulação, em especial no que diz respeito à proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais. Nesse contexto, são investigadas as especificidades de que o processo deve se revestir na adequação às particularidades dos diversos ramos do direito material. Além disso, sempre tendo em conta o marco jurídico-constitucional, são investigadas as especificidades de que o processo deve se revestir para dar conta dos problemas e desafios relativos à efetivação do programa constitucional, seja a esfera cível, seja no tocante às relações trabalhistas e tributárias. Da mesma forma, analisam-se aspectos relativos ao processo coletivo e ao processo estrutural, a consolidação da garantia de acesso à justiça e o papel a ser assumido pela tecnologia na resolução de litígios. Em todos os casos, o que se burca é a construção de uma processualística mais compatível com o Estado Constitucional compreendido como um Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito. |
| Nome | Coordenador |
|---|---|
| As Influências da Cultura no Processo Civil | MARCO FELIX JOBIM |
| Direito Administrativo do presente e do futuro | REGINA LINDEN RUARO |
| Direito Comparado | EUGENIO FACCHINI NETO |
| Direitos Fundamentais, Direitos de Personalidade e sua Tutela Aquiliana | EUGENIO FACCHINI NETO |
| Empresa e Desenvolvimento Econômico e Social | RICARDO LUPION GARCIA |
| Filosofia Sistemática: Dialética e Filosofia do Direito | THADEU WEBER |
| GRUPO DE PESQUISAS E ESTUDOS IA E DIREITO | GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET |
| Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais (GEDF) | INGO WOLFGANG SARLET |
| Grupo de Estudos e Pesquisa em Liberdade Religiosa | IR. SANDRO ANDRE BOBRZYK |
| Grupo de Estudos e Pesquisa Fundamentos do Direito e dos direitos | ELTON SOMENSI DE OLIVEIRA |
| Grupo de Pesquisa O Novo Direito Probatório: Fundamentos Epistêmicos, Processuais e Sociais | VITOR LIA DE PAULA RAMOS |
| Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor | FERNANDA NUNES BARBOSA |
| Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial aplicada ao Direito Tributário | PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEI |
| Grupo de Pesquisa em Relações Sociais | HERMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO |
| Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário - GTAX | PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEI |
| O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais | LUIS ALBERTO REICHELT |
| Proteção de Dados e o Estado Democrático de Direito | REGINA LINDEN RUARO |
| Temas Fundamentais de Direito Privado | FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE |
| Trabalho, Tecnologia e Sindicalismo | GILBERTO STURMER |
| Nome | Coordenador |
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| Não existe conteúdo cadastrado | |
| Nome | Coordenador |
|---|---|
| Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais (NEADF) | INGO WOLFGANG SARLET |
| Nome | Coordenador |
|---|---|
| CDEA Centro de Estudos Europeus e Alemães | DRAITON GONZAGA DE SOUZA |
| Centro de Análises Econômicas e Sociais | HERMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO |
