Home office, direitos trabalhistas em meio à crise e desemprego são alguns dos aspectos analisados na Pós-Graduação em Direito da PUCRS
Foto: August de Richelieu/Pexels
A virada de ano costuma ser um momento de planejar novas resoluções, tanto para a vida pessoal quanto profissional. Porém, o mundo foi pego de surpresa pela pandemia da Covid-19 logo nos primeiros meses de 2020, transformando totalmente o cenário global. Muitas pessoas que sonhavam em desenvolver suas carreiras se depararam com desemprego, escassez de oportunidades, problemas financeiros e dúvidas sobre regulamentação do trabalho.
E você sabe como mudar esse cenário? Ajudando a entende os impactos do coronavírus e da tecnologia para empresas, mercado de trabalho, profissionais e sociedade.
Esse é um dos papéis de pesquisadores e pesquisadoras que se dedicam a estudar sobre teletrabalho, direitos trabalhistas, inovação no trabalho, previdência em situação de calamidade, entre outros temas. A partir do viés do Direito, entenda a importância da área para a superação de momentos de crise no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (PPGD), que está com inscrições abertas até 29 de outubro.
O teletrabalho é tendência no Brasil e no mundo. Da mesma forma, o trabalho em plataformas digitais e sem vínculo empregatício. E quem regulamenta tudo isso? Depende. “As empresas devem preparar suas vagas e organogramas pensando no trabalho remoto como algo efetivo e permanente. Além disso, o teletrabalho deve aparecer nas estratégias e documentos empresariais: estratégias no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por exemplo”, explica Denise Fincato, professora da Escola de Direito e coordenadora do grupo de pesquisas em Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho da PUCRS.
Porém, se alguém que trabalha entregando refeições por meio de plataformas de delivery passa mal ou sofre um acidente durante o percurso, quem prestará assistência? A popularmente chamada “uberização do trabalho”, apesar de facilitar em alguns pontos para quem precisa trabalhar, por outro lado pode desamparar.
Alguns aplicativos oferecem seguros para entregadores/as, mas a informalidade continua sendo uma realidade. Segundo informações do governo de São Paulo, o número de motoboys que morrem durante o trabalho dobrou de 2019 para 2020. E dados da consultoria Análise Econômica mostram que o número de pessoas trabalhando informalmente entregando de refeições cresceu 158% no mesmo período.
Infográfico: Você S/A
Em termos de impacto tecnológico, a pandemia acelerou a transformação digital, aproximando muitas empresas de recursos pouco explorados anteriormente, como os sistemas em nuvem e de comunicação. Mesmo quem tinha preconceito com as inovações se viu sem alternativas. “Já há indicadores que apontam para reduções nas estruturas de grandes escritórios no pós-pandemia”, destaca Denise.
Da mesma forma, é necessária atenção por parte do Estado, da sociedade e até mesmo da Universidade, segundo Denise. “É importante o apoio social e a oportunização de atividades acessíveis à população em geral, a fim de promover a empregabilidade. O trabalho provê muito mais que subsistência, é fator de identidade, agregação social, realização pessoal e isso não pode fugir do norte de gestores, formadores de opinião e pesquisadores”.
O Direito do Trabalho essencialmente regulamenta as relações entre empregador/a e empregado/a: de um lado, a atividade econômica, e de outro, a prestação do trabalho em condições dignas.
Em períodos de crise essa relação costuma se desequilibrar. É nesse contexto que a pesquisa se mostra importante, com grande variedade de métodos de comparação, investigação histórica e interpretação para propor aos poderes constituídos caminhos a seguir.
Boa parte das Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo durante a pandemia e das normas editadas pelo Poder Legislativo foram influenciadas por esses estudos, por exemplo, além de embasar decisões do Poder Judiciário sobre os conflitos.
“A ‘fagulha’ da pesquisa foi acesa em mim, não por coincidência, em uma disciplina da faculdade de Direito, na PUCRS”, conta Amália de Campos, mestranda do PPGD. Inspirada pela professora Denise, ela ingressou na área da pesquisa. “Eu me senti desafiada a produzir o meu primeiro artigo científico e foi uma experiência tão instigante e gratificante que eu saí da aula com um artigo selecionado, uma orientadora e a certeza de que a pesquisa seria uma constante na minha vida acadêmica”.
Para Amália, quem trabalha com pesquisa é inconformado/a com dogmas, realidades e a forma com a qual determinadas coisas são conduzidas. “Vejo isso como uma absoluta qualidade, porque é o que permite que se formulem perguntas. A pesquisa, independente da área, vai produzir conhecimento e permitir que a sociedade evolua”.
