Maria Eduarda Amaral é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
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Uma obra que se relaciona com os estudos forenses e criminais, o livro Entre a ciência forense e o processo penal: um modelo interdisciplinar da cadeia de custódia, escrito pela doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense sediado na PUCRS, Maria Eduarda Amaral, busca discorrer sobre a cadeia de custódia da prova pericial.
Pode-se entender a cadeia de custódia como o mecanismo de controle do vestígio criminal. “É a partir da cadeia de custódia que se consegue rastrear o caminho que um vestígio percorreu, ou seja, saber quem teve contato com aquele vestígio, como se deu esse contato, em que momento e local que ocorreu, qual a consequência dessa interação com o vestígio, dentre outras várias informações essenciais para atestar a integridade da prova”, explica Maria Eduarda.
Além disso, o trabalho busca unir duas diferentes perspectivas teóricas e práticas, potencializando os resultados a serem encontrados. “Vi a oportunidade de unir as duas áreas de conhecimento e desenvolver uma pesquisa que não fosse nem estritamente jurídica, nem só técnica. A ideia era exatamente tentar conciliar a ciência forense e o direito, que embora sejam diferentes do ponto de vista principiológico, são áreas que contribuem mutuamente uma com a outra. O direito penal precisa abrir as portas para a ciência forense, assim como a ciência forense precisa saber das premissas básicas de um Processo Penal Democrático e agir dentro da legislação”, elenca a pesquisadora.
O livro trata sobre um tema recente na legislação brasileira, mas já recorrente na prática pericial. “A regulamentação da cadeia de custódia passou a fazer parte da lei em dezembro de 2019, tendo vigência em janeiro de 2020. Foi a partir da Lei 13.964/2019, também conhecida como Pacote Anticrime, que o Código de Processo Penal Brasileiro passou a ter artigos que regulam a cadeia de custódia da prova pericial. Isso não quer dizer que antes não era preciso ter cadeia de custódia e cuidado com o vestígio criminal, bem pelo contrário. Desde 2014 a Secretaria Nacional de Segurança Pública já tinha publicado uma portaria que tratava especificamente de cadeia de custódia e esse sempre foi um tema extremamente presente nas discussões de ciência forense e nos órgãos de perícia”, destaca a autora.
O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense é um instituto de pesquisa sediado na PUCRS e financiado pelo CNPq, CAPES e FAPERGS que une o trabalho de 21 instituições, entre elas a Polícia Federal e instituições do Estado e de outras regiões brasileiras, além de colaborações com instituições internacionais. Os pesquisadores do instituto já organizaram a publicação de mais de 14 livros, possuem 37 capítulos de livros, mais de 310 artigos publicados e 23 patentes depositadas. Saiba mais no site.
