Luís Roberto Barroso esteve na Universidade nesta segunda, quando foi recebido pelo Reitor
Por: Jéssica Mello
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso palestrou nesta segunda-feira, 29 de agosto, aos alunos de Graduação, de Pós-Graduação e diplomados da Faculdade de Direito da PUCRS. Durante o evento, abordou os temas execução penal, drogas, foro privilegiado e indenização a presos, a partir do papel do judiciário e do poder público. De acordo com o Ministro, quando ele era estudante de Direito, os debates na faculdade giravam em torno das possibilidades para o término da tortura e da censura, e para a garantia da democracia. “Atualmente, temos que pensar em como o país pode mudar de patamar no desenvolvimento”, defendeu.
Barroso afirmou que uma sociedade se constrói com valores. “Um grande país não se faz com o direito penal como protagonista. Se faz com educação pública de qualidade, distribuição de riquezas e debate político de qualidade”, disse. Para ele, o direito penal é uma demanda social que tem os papeis de punição, ressocialização e prevenção, mas que não funciona na sua totalidade no Brasil. “O sistema é ineficaz para uma faixa de renda, até porque menos de 1% da população carcerária é de gestores públicos ou grandes empresários, o que o torna desigual. Temos que criar um país que compense ser correto e não criminoso”.
Com o auditório do prédio 50 do Campus lotado, Barroso falou, ainda, que o consumo de drogas deve ser desincentivado, mas que é preciso pensar em uma outra alternativa que não a repressão e a penalização. “O combate às drogas fracassou em todo o mundo, pois o consumo só aumentou e o tráfico está cada vez mais poderoso. O que devemos refletir é se o método utilizado até agora não teve um efeito inverso”, argumentou. O Ministro relatou, também, que os detentos vivem em uma situação degradante nos presídios de todo o Brasil, o que tem gerado pedidos de indenização depois que eles deixam as casas prisionais. “Uma indenização para toda essa população quebraria as finanças de todos os estados e essa não é a solução para resolver o problema. Quando temos um problema totalmente fora do padrão, temos que pensar fora da caixa, por isso penso que nesses casos deveria haver redução de pena por período vivido nessas condições”, disse.
Ainda durante a palestra, ele defendeu a criação de um foro especial em Brasília para cuidar dos casos que envolvam pessoas com direito a foro privilegiado, com um juiz de primeiro grau indicado pelo Supremo. “O STF não tem estrutura por ter muitas demandas. É ruim para o supremo e para o Brasil, pois não estamos fazendo o trabalho direito. Enquanto o Supremo demora quase dois anos para receber uma denúncia, um juiz de primeiro grau demora 48h”, afirmou. Após a palestra, Barroso foi recebido na Reitoria pelo Reitor da PUCRS, Joaquim Clotet, pelo diretor da Faculdade de Direito, Fabrício Pozzebon, e pelo procurador jurídico da PUCRS, Marcos Alexandre Másera.
