Docente da Escola de Direito e ex-presidente da OAB/RS Marcelo Bertoluci foi selecionado pelo governador do Estado pela regra do Quinto Constitucional
Marcelo Bertoluci foi o mais votado dos três nomes que estavam na lista para decisão do governador. / Foto: Divulgação
O professor da Escola de Direito da PUCRS e ex-presidente da OAB/RS Marcelo Machado Bertoluci foi nomeado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O comunicado foi realizado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, nesta terça-feira, 18 de julho.
A indicação se enquadra na regra do Quinto Constitucional, que prevê que um quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual. Um dos principais objetivos da regra é levar aos tribunais a visão e vivência social dos juízes que já tiveram uma experiência significativa como advogado e promotor.
Mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Marcelo Bertoluci foi o mais votado dos três nomes que estavam na lista para decisão do governador. O ex-procurador de Justiça Marcelo Dornelles também foi escolhido pelo chefe do Executivo gaúcho para cumprir a função de magistrado.
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“A importância do reconhecimento por meio dessa honrosa nomeação reside na dimensão cidadã da missão jurisdicional e nossa completa identificação com a mesma. Mais do que nunca é necessário que a prestação jurisdicional seja alicerçada em valores, conceitos e princípios bastante claros, considerando a complexidade desta quadra da história e que tenha na pessoa humana sua maior justificação”, afirma Bertoluci.
Para a PUCRS, esse é um reconhecimento memorável – especialmente para os alunos e alunas da Escola de Direito, que têm a oportunidade de aprender com um profissional referência no mercado. O decano da Escola, Ir. Sandro Andre Bobrzyk ressalta que, desde sempre, o professor Marcelo tem se destacado como um verdadeiro expoente na área jurídica, conquistando uma carreira acadêmica e profissional de excelência.
“Ao longo dos anos, ele construiu uma reputação sólida, guiada pelos mais elevados valores de justiça e respeito aos princípios fundamentais que regem nossa sociedade. Ao lado disso, tenho certeza que o exercício da docência e da advocacia irão aportar uma marca indelével na história do Poder Judiciário. Que esta nova etapa seja repleta de sabedoria, discernimento e êxito pleno”, destaca o decano.
Cláudio Ari Pinheiro de Mello, docente da Escola de Direito da PUCRS e promotor do Ministério Público do RS, também integrou a lista tríplice do TJ-RS ao cargo de desembargador.
Marcelo Bertoluci foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Ele acumula 29 anos de atuação na advocacia penal. Foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Além disso, leciona Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS há 23 anos. Lecionou por muitos anos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Escola Superior do Ministério Público (FMP).
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