Os juristas Marcelo Machado Bertoluci e Cláudio Ari Pinheiro de Mello são docentes da Escola de Direito
Dois professores da Escola de Direito da PUCRS estão nas listas tríplices do TJ-RS ao cargo de desembargador. / Foto: Giordano Toldo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) definiu na segunda-feira (26) as listas tríplices do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) com seus respectivos candidatos a desembargador. Conforme previsto pela Constituição Federal, cada classe concorre a uma vaga.
Compõem as listas dois professores da Escola de Direito da PUCRS, Marcelo Machado Bertoluci (OAB) e Cláudio Ari Pinheiro de Mello (MPRS). Os nomes, que foram avaliados pelo Órgão Especial do TJ, colegiado composto de 25 desembargadores, foram previamente selecionados em votações internas das instituições de origem.
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As listas foram encaminhadas ao governador do Estado, Eduardo Leite, a quem cabe indicar e nomear os novos desembargadores.
O decano da Escola de Direito, professor Sandro André Bobrzyk, destaca que para a Universidade é um marco histórico. “Esse reconhecimento aos professores confirma a excelência do nosso corpo docente, que atua em posições estratégicas do mundo jurídico. Parabéns aos professores pela indicação e pela seriedade que demonstraram ao longo dos anos como educadores e profissionais do Direito. Vocês são mestres, que inspiram gerações de estudantes a se apaixonarem pelas carreiras jurídicas”, conclui.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participaram da sessão do Pleno do TJRS. Além dos escolhidos para integrarem a lista tríplice, também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; a chefe de Gabinete do PGJ, Raquel Isotton, a promotora-assessora Juliana Bossardi, e os demais integrantes da lista sêxtupla: Fábio Costa Pereira, João Paulo Fontoura de Medeiros e Vinícius de Melo Lima.
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Mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Marcelo Bertoluci foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Ele acumula 29 anos de atuação na advocacia penal. Foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Além disso, leciona Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS há 23 anos. Lecionou por muitos anos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Graduado em Direito (PUCRS), com mestrado em Direito do Estado (PUCRS) e doutorado em Teoria do Direito (UFRGS), Cláudio Ari Pinheiro de Mello é promotor desde 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Encantado e Uruguaiana, tendo sido promovido para Porto Alegre em 2010. Atualmente, exerce a função de coordenador do Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. É professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Escola de Direito da PUCRS, onde leciona desde 1998.
*Com informações do MPRS.
