O Tax Moot Competition Brazil chegou ao fim da sua quinta edição com 200 estudantes envolvidos
Organizado pelo Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (GTAX), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS, o Tax Moot Competition Brazil é uma simulação de sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal nos moldes da prática internacional de Moot Court. O evento tem como objetivo principal proporcionar um ambiente de aprendizado, estimulando a expansão dos estudos sobre o direito tributário.
Durante a competição, as equipes inscritas devem apresentar, em um primeiro momento, memoriais escritos e, em um segundo momento, sustentação oral, referentes a um caso fictício, defendendo o fisco e o contribuinte. “No ano de 2021, a quinta edição ocorreu virtualmente, em sete salas simultâneas, ao vivo no YouTube, com 25 equipes participantes, de diversos Estados, contando com a participação de quase 200 alunos e coaches, 60 árbitros, 10 monitores e 42 corretores de memoriais”, conta o coordenador do grupo de pesquisa e professor da Escola de Direito Paulo Caliendo.
A Equipe 525, representante da PUCRS, composta pelos alunos Marcelo Bitencourt, Gabriel Siviero Dal Ponte, Lorenzo Bianchin, Stefanie Turatti, Vinícius Utz Pessota, Caroline Druzian Bazzo e Lucas Maciel Bernardes e orientada pelos professores Bruno Guimarães e Guilherme Sandri, obteve 1º lugar na categoria de Melhores Memoriais da Fazenda, e 1º lugar na categoria Melhores Oradores do Contribuinte e 2º lugar na categoria Melhores Memoriais do Contribuinte,
A edição de 2021 foi realizada em parceria com a PUCPR, contando com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT), da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE) e Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
A equipe campeã da 5ª edição do Tax Moot Competition Brazil foi a USP, a segunda colocada foi a Universidade Positivo e, a terceira colocada foi a UFMG. A 6ª edição do evento contará com oficinas e palestras durante o ano de 2022 e, no mês de novembro, a competição.
