Descerramento da placa ocorreu durante 1º Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção
Com a proposta de contribuir com a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas, com o desenvolvimento de instrumentos tecnológicos e com a capacitação de profissionais para o poder público ou a iniciativa privada, a Escola de Direito inaugurou o Observatório de Segurança Pública. O descerramento da placa ocorreu durante o 1º Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção, em 27 de setembro.
“O Observatório constituirá um núcleo de pesquisa da Escola de Direito, atuando na formação e qualificação de profissionais empreendedores e inovadores, que produzam pesquisas e implementem programas e projetos de impacto social, voltados para à prevenção da violência e ao aperfeiçoamento das instituições de controle do crime em uma perspectiva democrática, com redes de conhecimento e experiência”, destaca o decano Fabrício Pozzebon. Atualmente, a Escola conta com dois grupos de pesquisa: Gestão Integrada da Segurança Pública (GESEG) e Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), ambos coordenados por docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
O espaço fica no 10º andar do prédio 11, na sala 1056. O evento contou com a presença dos pró-reitores de Administração e Finanças (Proaf), Alam Casartelli, de Graduação e Educação Continuada (Prograd), Manuir José Mentges, e de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), Marcelo Bonhemberger.
Impacto social
O Observatório é voltado a pesquisadores, estudantes de Graduação e Pós-Graduação e profissionais da área. A ideia é debater problemas de interesse social na área de segurança pública e propor alternativas, como levantamento de dados, desenvolvimento de aplicativos, campanhas e cursos, além de incentivar o aprendizado pela pesquisa. “Contaremos com a experiência e o know how de nossas pesquisas, das diversas áreas de conhecimento da Universidade e das entidades parceiras públicas e privadas”, comenta Pozzebon.
Com 13 anos de atividade, o GPESC participa de editais públicos de pesquisa e nos últimos 5 anos realizou estudos sobre municipalização da segurança pública e atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência, solicitados pelo Ministério da Justiça. Também desenvolveu pesquisas sobre a implantação das audiências de custódia no Brasil, contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. “A atuação do grupo tem foco na participação no debate público sobre questões relacionadas com a segurança pública no Estado e no País em veículos de mídia impressa, eletrônica e televisiva”, acrescenta o decano. Já o GESEG, implementado em 2017, realiza pesquisas financiadas por editais com base em estudos realizados com alunos da Graduação, Pós-Graduação e da Rede Alumni.
O Observatório possuiu diversos convênios de colaboração com órgãos públicos, alguns já assinados e outros em andamento. A ideia é possibilitar aos parceiros e convidados trazerem e discutirem as temáticas pautadas, sugerindo alternativas.
Prevenção e Enfrentamento à Corrupção
Nos dias 27 e 28 de setembro, a Escola de Direito promoveu o 1º Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção: perspectivas e horizontes aos 30 anos da Constituição Federal, com apoio da Associação dos Delegados de Polícia Federal do RS. Com mais de 250 participantes, o evento abordou Legislação Penal Portuguesa, punição dos crimes contra a corrupção, novas tendências de compliance criminal, delação premiada como meio de prova e o papel da polícia judiciária no combate à corrupção, entre outros temas.