Artigo de Eugênio Hainzenreder Júnior, professor da Escola de Direito da PUCRS, e Erika Paula de Campos
Professor Eugênio Hainzenreder Júnior / Foto: TRT4
*texto originalmente publicado no Jornal do Comércio
Nunca se imaginou que o Dia do Trabalho pudesse fazer tanto sentido para o mundo, como acontece neste momento que vivemos a pandemia da Covid-19. Com ela, além de todas as angústias e receios sobre a nossa saúde, passamos a viver incertezas também no mundo do trabalho. Da noite para o dia, sentimos a necessidade de expandir a tecnologia, entender a economia de compartilhamento e até mesmo reformular nosso setting de trabalho.
Estamos vivendo tempos antes impensáveis, com crise sanitária, população desamparada, trabalhadores com seus ofícios ameaçados e empresas com suas receitas comprometidas. Todas essas questões graves suscitaram um esforço coletivo. Pode parecer ambivalente: embora isolados, em pleno confinamento, nunca estivemos tão próximos uns dos outros, repensando a solidariedade e a nossa própria condição humana.
No universo do trabalho, o contexto pandêmico veio como um terremoto. As fissuras que se abriram colocaram o Direito do Trabalho a criar soluções jurídicas com a finalidade de mediar os interesses de seus protagonistas: empregado e empregador. Ademais, a problemática dos autônomos e informais é outra resultante dessa atividade sísmica.
Neste momento de crise, novas discussões sobre ideias de proteção social e do trabalho surgiram, e o Estado foi obrigado a repensar programas para garantir a renda básica, preservar os empregos e as empresas. Trata-se de um momento de reinvenção e de superação nos mais diversos âmbitos de nossas vidas: o home office deixou de ser um fantasma; muitas famílias ressignificaram sua convivência; as pessoas passaram a temer menos o encontro consigo mesmas; e, principalmente, nunca se viu uma corrente de solidariedade tão forte.
Nos últimos anos se chegou a cogitar a extinção da Justiça do Trabalho, e inúmeros foram os comentários no sentido de que o Direito do Trabalho não tinha mais utilidade. Porém, essa doença veio nos lembrar de seu inquestionável papel como regulador da sociedade. Assim como os profissionais da saúde estão sendo expoentes no front de combate à pandemia no que diz respeito à saúde fisiológica e mental das pessoas, o Direito do Trabalho tem se mostrado indispensável no sentido de zelar pela saúde econômica do país, harmonizando seus pilares de sustentação: valor social do trabalho e livre iniciativa.
