Programa de Pós-Graduação em Direito | Covid-19

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Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora em Direito pela Universidad de Burgos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora e Pesquisadora no PPGD da PUCRS. Acadêmica titular da cadeira n. 34 da ASRDT. Advogada e Consultora trabalhista.

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Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi di Firenze/Italia. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor Titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito da PUCRS. Professor e ex-diretor (biênio 2004/2005) da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador no Tribunal de Justiça do RS. Possui trabalhos publicados nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Comparado, Sistemas Judiciários Comparados e Teoria do Direito.

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Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg/Alemanha com tese validada pelo PPGD/UFGRS. Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo/Alemanha e igualmente pela PUCRS. Pesquisadora visitante e bolsista do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht – Hamburg/Alemanha (2018), Professora do curso de graduação, mestrado e doutorado em Direito na PUCRS. Coordenadora do núcleo de estudos e pesquisas em Direito e Literatura na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Integrante do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGD da PUCRS e do Grupo de pesquisa em governança cooperativa, compliance, e proteção de dados vinculado ao CNPQ e homologado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professora visitante e pesquisadora no Lehrstuhl für Bürgerliches Recht, Arbeits und Handelsrecht sowie Rechtsphilosophie – Universidade de Augsburg/Alemanha. Atualmente está cursando especialização em Neurociências e Ciências do Comportamento na PUCRS e é Professora dos Cursos de Especialização em Direito Público e Direito de Família da PUCRS. Pesquisadora colaboradora no projeto em rede internacional PUCRS, Alemanha, Espanha e Portugal sobre Proteção de Dados e Saúde e no Projeto sobre Ações Afirmativas na América Latina, Inglaterra e África do Sul, parceria UNOESC, PPGD/PUCRS, TALCA, Chile, Universidade de Midlesex, Londres. Participa como pesquisadora do Projeto Religious Beliefs and the Social Brain: Towards a Neuroscience-Engaged Theology John Templeton Foundation vinculado ao PPG de Filosofia sob a supervisão do Prof. Dr. Nythamar de Oliveira. Autora de livros em Direito Constitucional e em Bioética publicadas pela NOMOS Verlag (Alemanha) e pela Manole (SP), bem como de dezenas de capítulos de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior. Palestrante e participante em Bancas examinadoras em eventos no Brasil e no exterior. Encontra-se em janeiro e fevereiro do ano corrente como pesquisadora visitante do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo/Alemanha (Direitos da Personalidade e Bioética) e do Max-Planck Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik, Munique/Alemanha (Proteção de Dados e Saúde).

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira n. 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor, em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.

Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o Prêmio Professor Francisco Ferreira Muniz de láurea acadêmica. Vencedor do II Prêmio Francisco Cunha Pereira (Instituto dos Advogados do Paraná) e do XIII Concurso Nacional de Monografias Jurídicas (Ministério da Justiça). Advogado e Parecerista. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros e de artigos publicados em revistas e em periódicos especializados.

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Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do MINTER PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015) Coordenador do DINTER PUCRS/CESMAC (2015/2019). Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq) e Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS – 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, Inglaterra, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) – (2011), com bolsa do Instituto. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo – Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017, bolsista do Instituto). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no InstitutoMax-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (jan./fev. 2018). Pesquisador visitante com bolsa no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique em Janeiro de 2019 e Fevereiro de 2020. Professor Visitante contratado na Universidade de Hamburgo em Janeiro de 2020. Pesquisador Produtividade Nível 2 do CNPQ. Autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz – Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018; Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 6ª ed., São Paulo: RT, 2019; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 9ª ed., São Paulo: Saraiva, 2020; Princípios de Direito Ambiental (2ª ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, Editora Saraiva, São Paulo. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre Livraria do Advogado, 2018, em coautoria com Arthur Ferreira Neto.

Professor titular de Direito da PUCRS e da UFRGS, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, Sustentabilidade: Direito ao Futuro, Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor na Graduação, Especializações, Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbra-RS. Professor da Escola de Direito da PUCRS, na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Coordenador da

Especialização em Processo Civil e do Núcleo de Processo Civil da PUCRS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Especialista em Direito Civil pela Uniritter. Especialista em Saúde e Trabalho pela UFRGS.

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Pós-doutor em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Titular de Direito Empresarial na Escola de Direito da PUCRS. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) na PUCRS, Advogado e parecerista.

Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Titular na PUCRS, nos Programas de Pós-graduação em Direito e de Filosofia e na Graduação em Filosofia. Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS de 1997 a 2004. Desenvolve pesquisa nas áreas de Teorias da Justiça, Ética e Filosofia Política. Entre os principais livros publicados se encontram: Hegel: Liberdade, Estado e História; Ética e Filosofia Política; Ética e Filosofia do Direito: autonomia e dignidade humana. Parecerista de inúmeros periódicos e de órgãos de fomento à pesquisa.