Atendimentos serão nas segundas-feiras, das 15h às 17h
A PUCRS passará a contar com uma unidade do Balcão do Consumidor, iniciativa realizada a partir de convênio da Universidade com o Procon do RS, para atendimento a consumidores em eventuais reclamações contra fornecedores, com base no Código de Defesa do Consumidor. Os atendimentos serão realizados a partir do dia 29 de maio, sempre às segundas-feiras, das 15h às 17h, na sala 134 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) por alunos da Escola de Direito, sob a supervisão de professores. O espaço foi inaugurado em evento nesta segunda-feira, 22 de maio, durante a abertura do evento Publicidade e Proteção da Infância, no auditório do prédio 11 do Campus. Esteve presente a secretária do gabinete de políticas sociais Maria Helena Sartori.
A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul, pode usufruir do serviço, sem a necessidade de um agendamento.
O professor da Escola de Direito Adalberto Pasqualotto explica que o Balcão do Consumidor integra o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, e irá beneficiar os estudantes que cursam a disciplina de Direito do Consumidor, que conseguirão aplicar na prática o que estão vendo em sala de aula. “Eles terão uma visão da parte administrativa e extrajudicial, o que é bastante interessante dentro do contexto do mercado de trabalho. Além disso, estão inseridos em um projeto maior da Instituição, de oferecer serviços que beneficiem a sociedade”.
Flávia do Canto Pereira, que também ministra a disciplina, acredita que a demanda pelo serviço será grande. Ela adianta ainda que há possibilidade de ampliação dos dias e horários, conforme demanda. “Normalmente o êxito nas mediações do Procon ficam em torno de 80%, e no Balcão não será diferente”.
