Estudantes da Escola de Direito participarão da primeira edição a distância do Electoral Moot Competition
Equipe da competição / Foto: Arquivo pessoal
Pioneira na temática eleitoral, com a proposta de simular sessões reais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a 1º Electoral Moot Court Competition contará com a participação de alunos e alunas da Escola de Direito da PUCRS. A competição propõe que as equipes se desafiem a atuem como profissionais de alta performance, defendendo um caso hipotético com os melhores argumentos possíveis. As partidas se iniciaram no último dia 20 e seguem até 29 de julho, através de plataforma online.
O objetivo do projeto é conciliar o processo de formação de novos juristas à solução de discussões atuais, que exigem esforço na construção de respostas pelo Direito Eleitoral, além de proporcionar a vivência prática de uma disputa eleitoral e o aprofundamento jurídico.
“A participação dos alunos do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública (Gegeg) da Escola de Direito impacta no incentivo ao estudo do Direito Eleitoral e na construção de alternativas para problemas do cotidiano político. Também é uma experiência importante para o conhecimento do processo eleitoral e a compreensão dos princípios que regem a democracia representativa, preservando o debate sobre democracia e cidadania”, destaca a professora Clarice Sohngen, coordenadora de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS.
Com a classificação do grupo, as próximas rodadas orais simularão, com adaptações, uma sessão do TSE, nas quais os alunos avaliados terão 15 minutos para apresentar a sua argumentação, a contra argumentação de pontos levantados e a resposta às perguntas dos juízes avaliadores.
Na primeira fase, o grupo elaborou uma dissertação sobre o tema Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral, o que o classificou para a próxima fase. Após, criaram o memorial (documento escrito que sustenta um ponto de vista) e gravaram dois vídeos em que cada membro da equipe assumiu o papel de oposição. O exercício foi baseado no exemplo de caso hipotético divulgado pela Comissão Organizadora, disponível aqui.
Ao final serão premiados: equipe campeã, com R$ 5 mil, uma minibiblioteca de direito eleitoral e publicação na A Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE); equipe vice-campeã, com R$ 2 mil, uma minibiblioteca de direito eleitoral e publicação na RBDE; e melhor orador/a, com R$ 1 mil e uma minibiblioteca de direito eleitoral e publicação na RBDE, segundo o portal oficial do projeto.
A iniciativa é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
