Regulamento

  1. O Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia (CBPD) tem como finalidade própria fomentar pesquisas de alto nível em democracia, notadamente através de estudos interdisciplinares e investigações teóricas e aplicadas. Reúne pesquisadores que se propõem a investigar a história, o desenvolvimento e a consolidação da democracia através de suas instituições sociais, econômicas, religiosas, jurídicas e políticas, bem como a cultura política e problemas teóricos correlatos.
  2. O CBPD desenvolve atividades de pesquisa, extensão e de formação de pesquisadores.
  3. Podem ser admitidos como pesquisadores permanentes do CBPD professores permanentes lotados nos Programas de Pós-Graduação (PPGs) em Ciências Sociais, Filosofia e História, da Escola de Humanidades, PPG em Ciências Criminais, da Escola de Direito, e PPG em Economia, da Escola de Negócios. Os pesquisadores associados podem ser vinculados a outros PPGs ou instituições, desde que desenvolvam pesquisa em áreas afins.
  4. O ingresso como pesquisador permanente ou como pesquisador associado deve ser avaliado e aprovado pelos pesquisadores permanentes.
  5. O CBPD é regido por uma Comissão Coordenadora, formada por três pesquisadores permanentes, eleitos consensualmente, e renovada a cada dois anos, sendo um(a) pesquisador(a) designado(a) Coordenador(a) do CBPD. Cabe à Comissão Coordenadora encaminhar ao decano da Escola de Humanidades, à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (Propesq) e demais instâncias da PUCRS todas as iniciativas e decisões deliberadas e votadas pelos pesquisadores permanentes e representar o CBPD junto a órgãos de fomento à pesquisa ou organizações para o trabalho dos pesquisadores.
  6. Todo processo deliberativo e decisório do CBPD deve ser realizado através de reuniões plenárias, cabendo à Comissão Coordenadora tão-somente coordenar tais procedimentos.
  7. O CBPD está vinculado à Escola de Humanidades da PUCRS, em Porto Alegre.
  8. O CBPD possui um Comitê Científico de Consulta, visando à inserção do CBPD no cenário de pesquisas em democracia no Brasil e no exterior.