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CERTIFICADOS DE TRABALHO/OUVINTE: disponíveis para retirada no EDUCON a partir de 04/10. Dúvidas, contate o setor – Prédio 40, sala 201 – PUCRS – (51) 3320 3680 / [email protected]

O 7º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Neurociência, promovido pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PPGCCrim em uma organização conjunta da Escola de Humanidades, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o sétimo evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, com o propósito de fomentar o diálogo e a troca de experiências e de conhecimentos científicos, no caso, das ciências jurídico-penais, através do intercâmbio nacional e internacional entre os mais variados e reconhecidos investigadores e cientistas do meio jurídico e de áreas afins às ciências criminais.

O presente Congresso busca, nesse contexto, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito e com o Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do já tradicional Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC, comemorar e intensificar esse tão importante intercâmbio de ideias, com o sentido último de contribuir para o desenvolvimento das ciências criminais, dentro e fora do nosso país, e, assim, dar passos seguros no sentido de uma sociedade mais justa, segura e solidária.

Ao reunir, em foro público, reconhecidos professores, pesquisadores e alunos dos mais variados programas de graduação e pós-graduação, o 7º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e NeurociênciaXVI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS, tem por objetivo propiciar e, mais do que isso, estimular o debate em torno das mais variadas questões referentes à Criminologia, ao Direito Penal e ao Processo Penal, em suas várias relações com a neurociência. Visa ainda analisar os processos de reformulação do ordenamento jurídico brasileiro, em sua complexidade característica a qual reflete uma sociedade do risco, do consumo, da velocidade, da informação; enfim, uma sociedade complexa.

Profissionais, alunos da pós-graduação e alunos da graduação.

Data: 12 a 14 de setembro de 2016.

Local: Auditório do prédio 11 – PUCRS

COMISSÃO ORGANIZADORA

  • Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (Decano da Escola de Humanidades – PUCRS)
  • Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS)
  • Profª. Drª. Ruth Maria Chittó Gauer (Coordenadora do PPGCCRIM/PUCRS)
  • Prof. Dr. Gabriel Chittó Gauer (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
  • Prof. Dr. Ney Fayet Jr. (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS )
  • Mestrando André da Rocha Ferreira

COMISSÃO CIENTÍFICA

  • Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
  • Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
  • Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (Decano da Escola de Humanidades – PUCRS)
  • Prof. Dr. Gabriel Chittó Gauer (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
  • Prof. Dr. Ney Fayet Jr. (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS )
  • Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza (PPG Filosofia, Escola de Humanidades e PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)

12/09/2016

Horário Atividade
18h30min Cerimônia de Abertura
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (Decano da Escola de Humanidades/PUCRS)
Prof. Dr. Jorge Audy (Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS)
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (Diretor da Faculdade de Direito/PUCRS)
Profª. Drª. Ruth Maria Chittó Gauer (Coordenadora do PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
Prof. Dr. Agemir Bavaresco (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS)
Prof. Dr. Ney Fayet Jr. (Professor do PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
Prof. Dr. Gabriel Gauer (Professor do PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
19h30min Conferência de Abertura
Neurociência, cultura e culpa
Prof. Dr. Stephan Kirste (Universidade de Salzburg, Áustria)
Debatedores:
Prof. Dr. Hans-Georg Flickinger (Universidade de Kassel, Alemanha)
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJ/RS e Coordenador do PPGDireito/PUCRS)
Coordenação:
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (Decano da Escola de Humanidades/PUCRS)

13/09/2016

Horário Atividade
10h às 12h Neuroética, Bioética e Direito
Prof. Dr. Nythamar Fernandes de Oliveira (Filosofia/PUCRS)
Direitos Humanos e Islamismo
Prof. Dr. Mohamed Arafa (Universidade de Indiana, USA)
Psicopatas ou sociopatas: novas tendências nas observações neurocientíficas
Prof. DrIvan Izquierdo (Pesquisador do InsCer/PUCRS)
Debatedor/Coordenador:
Prof. Dr. Alvaro Oxley da Rocha (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
13h às 15h Apresentação de Trabalhos
15h às 15h30min Intervalo
15h30min às 17h30min Liberdade do Estado e liberdade dos indivíduos na filosofia política de Hegel
Prof. Dr. Federico Orsini (Universidade de Pádua, Itália)
Naturalização do comportamento desviante e o problema da culpa e da punição
Prof. Dr. Christian Iber (Universidade de Berlim, Alemanha)
Coordenador:
Dr. Conrado Kurtz (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)
19h30min Neurociência:  de Lombroso à pós-modernidade
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Diretor do InsCer/PUCRS)
Prof. Dr. Pedro Antônio Schmidt do Prado Lima (Pesquisador/PUCRS)
Debatedor/Coordenador:
Prof. Dr. Ney Fayet Júnior (Professor do PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)

14/09/2016

Horário Atividade
10h às 12h O direito da criança a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
  Prof. Dr. Evilázio Borges Teixeira (Vice-Reitor da PUCRS)
Neurobiologia das patologias da vontade e implicação com o crime
Prof. Dr. André Luis Fernandes Palmini (Professor de Neurologia da FAMED e Chefe do Serviço de Neurologia do Hospital São Lucas da PUCRS)
Neurociência e a normatividade do direito penal
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (FADIR/PUCRS)
Debatedor/Coordenador:
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (Decano da Escola de Humanidades/PUCRS)
13h às 15h Apresentação de Trabalhos
15h às 17h Mesa Redonda
  Estado atual e futuro da relação entre neurociência e criminologia
  A Pesquisa em Neurociência
  Prof. Dr. José M. Delgado Garcia (Catedrático de Fisiologia na Universidade Pablo de Olavide)
  Neuropsicologia e Criminologia
  Prof. Dr. Silvio José Vasconcellos (Psicologia/UFSM)
  Enhancement e Neurociência: aspectos éticos e jurídicos
  Paulo Conti (Doutorando PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
Neurociências e as críticas a responsabilidade penal
Juliana Frank (Mestranda do PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)
Coordenação:
Profa. Dra. Irani Argimon (Psicologia/PUCRS)
 18h Conferência de Encerramento
Funcionamento do Sistema Nervoso Central e Livre Arbítrio
Prof. Dr. José M. Delgado Garcia (Catedrático de Fisiologia na Universidade Pablo de Olavide).
Coordenação:
Prof. Dr. Gabriel Chittó Gauer (PPGCCRIM – FADIR/PUCRS)

ORIENTAÇÕES DAS APRESENTAÇÕES:

* Os trabalhos serão apresentados como Comunicação Oral,

* As salas terão computador, projetor e tela,

* Horário: 13h às 15h (será necessário estar desde o início na respectiva sala de apresentação)

* Duração: cada trabalho terá 15 MINUTOS para APRESENTAÇÃO + 5 MINUTOS para PERGUNTAS

* Local: Prédio 11

Verifique aqui a DATA E SALAS DAS APRESENTAÇÕES

REGULAMENTO PARA ENVIO DE TRABALHOS

ABERTURA DO PERÍODO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

A Comissão Organizadora do 7° Congresso Internacional de Ciências Criminais torna público que está aberto o período para submissão de trabalhos que serão apresentados no evento. O prazo para o envio de trabalhos é até 05/09/2016. O resultado da avaliação do trabalho será informado até 5 (cinco) dias úteis após a cada submissão. Poderão ser enviados no máximo 2 trabalhos por inscrição.

REGRAS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Os trabalhos deverão ser submetidos via sistema.

– A proposta deve ser enviada no seguinte formato:

  • Arquivo PDF (Portable Document Format);
  • Nome completo e e-mail do autor;
  • Fonte Times New Roman;
  • Tamanho 12;
  • Título do trabalho;
  • Instituição de Ensino.

– Resumo (150 a 500 palavras); Palavras-chave (duas a quatro);

– NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR O TEXTO DO ARTIGO. Basta o resumo.  Até 60 dias após o Congresso através do e-mail [email protected], poderá ser enviado o artigo completo (15 a 20 páginas); – referências: as citações deverão estar em nota de rodapé conforme o modelo abaixo.

Os trabalhos submetidos deverão ter aderência ao tema geral do congresso, Criminologia e neurociência, ou às demais áreas das ciências criminais; e serão avaliados por comissão constituída para esse fim. As despesas de transporte, hospedagem e diárias ficam a encargo dos selecionados.

REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS NO CONGRESSO

Os trabalhos selecionados deverão ser apresentados por seu autor e/ou coautor. Tanto autor como todos os coautores deverão se inscrever no evento. Somente receberão certificados os autores e coautores que apresentarem presencialmente seus trabalhos. O tempo de apresentação será determinado pelos organizadores, considerando o número de trabalhos selecionados. O prazo para o envio de trabalhos é até 05/09/2016. O resultado da avaliação do trabalho será informado até 5 (cinco) dias úteis após a cada submissão.

Modelo de citação

Referência livro:

KAUFMANN, Armin. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976, p. 101.

Referência revista:

MARINUCCI, Giorgio; DOLCINI, Emilio. Constituição e escolha dos bens jurídicos. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, v. 4, n. 2, Coimbra, abr./jun. 1994, p. 153

Referência mesma obra:

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7ª Ed. Portugal: Almedina, 2003, p. 1161.

Id., p. 1162.

Id., Ibidem. (mesma obra e mesma página)

Capítulo em obra coletiva:

STERNBERG-LIEBEN, Detlev. Bien jurídico, proporcionalidad y libertad del legislador penal. In: HEFENDEHL, Roland (org.). La teoría del bien jurídico: ¿fundamento de legitimación del derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madri: Marcial Pons, 2007, p. 111-112.

Modalidade Valor
Alunos PUCRS R$ 50,00
Diplomados PUCRS R$ 50,00
Alunos Externos R$ 50,00
Profissionais R$ 50,00
Público Geral R$ 50,00

Válido como Atividade Complementar – 20 horas

(Escola de Humanidades e Faculdade de Direito, demais unidades, consulte sua secretaria)

Será fornecido certificado a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

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